Sessão do STF expõe embates entre ministros e amplia questionamentos sobre a Corte
Por Revista Formosa
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) expôs uma crise que vai muito além de uma simples divergência jurídica.
O que deveria ser um julgamento sobre a necessidade ou não de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes terminou marcado por acusações, provocações, bate-bocas e uma disputa interna que atingiu diretamente a imagem da Corte.
O episódio envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro já era suficientemente grave para exigir transparência, serenidade e rigor. Em vez disso, o plenário assistiu a uma sucessão de confrontos que colocou os próprios ministros no centro da crise.
Moraes no centro do caso e também da reação
Moraes, que deveria ser objeto de análise diante dos elementos apresentados, ocupou boa parte da sessão na defesa da própria atuação. O ministro questionou a validade das mensagens atribuídas a ele e a Vorcaro, negou irregularidades e atacou a condução do processo.
Mas o ponto mais grave foi o confronto com André Mendonça.
Moraes acusou o colega de utilizar a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça rejeitou a acusação e chamou Moraes de mentiroso.
A cena expôs aquilo que o cidadão brasileiro dificilmente espera assistir em uma Suprema Corte: um ministro diretamente envolvido no caso discutindo publicamente com outro ministro responsável por atos que estão no centro da controvérsia.
Gilmar Mendes abandona a sobriedade
Se a situação já era grave, a atuação de Gilmar Mendes elevou ainda mais a temperatura.
O decano do STF partiu para o confronto com Mendonça e fez provocações durante a sessão. Em determinado momento, chegou a dizer "pode chorar". Também acusou Mendonça de atuação política e questionou suas decisões.
É difícil enxergar nesse comportamento a serenidade que se espera de um ministro da Suprema Corte.
O problema não está apenas no conteúdo das divergências. Está na maneira como elas foram expostas. Um tribunal constitucional não deveria parecer uma arena de disputa pessoal entre seus próprios integrantes.
Dino interfere e aumenta a crise
Flávio Dino também passou a ocupar posição central na crise.
O ministro pediu vista e interrompeu a análise justamente quando o plenário caminhava para uma decisão sobre a forma de julgamento dos casos de Moraes e Mendonça.
O placar provisório estava em 4 a 3 pela análise separada quando a votação foi suspensa.
O pedido de vista é previsto no funcionamento do STF. O problema, porém, é o contexto em que ocorreu.
Depois de horas de confrontos, o que a sociedade recebeu foi mais uma interrupção, mais uma indefinição e mais uma dúvida sobre quando, de fato, os fatos relacionados ao caso serão examinados.
A crítica feita por setores da imprensa é ainda mais dura porque Dino também contestou a condução dada pelo presidente do STF, Edson Fachin, ampliando a disputa interna pela condução do processo.
Quando ministros parecem advogar por colegas
É nesse ponto que a atuação de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin merece uma crítica mais contundente.
Os três defenderam, em diferentes momentos, uma estratégia processual que aproximava a análise do caso de Moraes da situação envolvendo Mendonça.
Moraes e Gilmar votaram pela análise conjunta, e Zanin acompanhou essa posição; Dino também se manifestou pela reunião dos casos antes de pedir vista.
A impressão deixada pelo conjunto da sessão é extremamente desconfortável: em vez de simplesmente julgar, ministros passaram a atuar na disputa sobre como um colega deveria ser julgado.
É justamente essa percepção que alimenta a crítica de que parte da Corte deixou de transmitir a necessária distância institucional e passou a funcionar como uma espécie de bloco de proteção interna.
Não se trata de afirmar que esses ministros tenham formalmente exercido a função de advogados.
A crítica é política e institucional: suas posturas durante a sessão produziram a impressão de defesa de colegas e de resistência a uma apuração que deveria ser examinada com independência.
O caso Vorcaro não pode desaparecer atrás do bate-boca
Enquanto os ministros discutiam entre si, existe uma questão central que não deveria ser perdida de vista: o conteúdo das informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e as relações mencionadas nesses documentos.
A Polícia Federal identificou mensagens envolvendo Vorcaro e diferentes pessoas ligadas ao universo do STF.
O material também provocou questionamentos sobre relações envolvendo Moraes e Kassio Nunes Marques, embora os ministros e pessoas citadas neguem irregularidades quando questionados.
É exatamente por isso que o caso exige investigação e esclarecimento, e não uma guerra de versões entre ministros.
Quanto mais a Corte transforma o julgamento em confronto interno, mais o conteúdo que deveria ser esclarecido corre o risco de ficar em segundo plano.
O STF passou a discutir o próprio STF
Esse talvez seja o aspecto mais preocupante de toda a sessão.
O tribunal responsável por julgar autoridades e interpretar a Constituição passou a discutir publicamente seus próprios integrantes, seus procedimentos, suas relações e suas decisões.
Moraes atacou Mendonça. Gilmar atacou Mendonça. Mendonça reagiu. Dino confrontou a condução de Fachin. Zanin defendeu uma determinada estratégia processual.
E, no meio disso tudo, o caso que deveria estar no centro da discussão ficou cercado por uma disputa institucional cada vez maior.
O STF acabou transformando o próprio tribunal em objeto do julgamento.
Cármen Lúcia expõe o constrangimento
A dimensão do problema ficou evidente quando Cármen Lúcia manifestou constrangimento e pediu desculpas à sociedade pelo ambiente criado durante a sessão.
Não é pouca coisa uma ministra do próprio Supremo reconhecer publicamente o desconforto provocado pelo comportamento dos integrantes da Corte.
Se até dentro do plenário houve necessidade de pedir desculpas à população, é porque a sessão ultrapassou há muito o limite de uma divergência jurídica convencional.
Quem fiscaliza quem?
A pergunta que fica é simples e incômoda:
Quem fiscaliza o Supremo quando o próprio Supremo precisa analisar seus integrantes?
Se um ministro está no centro de questionamentos, não deveria existir uma estrutura capaz de assegurar que a análise ocorra sem que relações internas, alianças ou divergências entre ministros contaminem o julgamento?
Essa pergunta não pertence a um lado político. Pertence à sociedade.
Uma Corte cada vez mais distante da imagem de imparcialidade
A sessão desta terça-feira deixa uma imagem difícil de ignorar.
Em vez de um tribunal concentrado exclusivamente em fatos, provas e argumentos jurídicos, o país assistiu a ministros trocando acusações, fazendo provocações e disputando publicamente a condução de um processo que envolve colegas da própria Corte.
Isso não fortalece o Supremo. Enfraquece sua autoridade perante a sociedade.
Uma instituição que concentra tamanho poder precisa ser a primeira interessada em preservar sua credibilidade. Quando seus integrantes entram em confronto aberto, a consequência não é apenas uma sessão tumultuada. É o desgaste da confiança pública na própria instituição.
O julgamento foi adiado, mas a crise continua
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise e deixou o caso sem uma conclusão definitiva. O placar provisório estava em 4 a 3 pela análise separada dos casos de Moraes e Mendonça.
Mas o problema já não é apenas decidir se os processos serão analisados juntos ou separados.
A questão maior é saber se o Supremo conseguirá analisar seus próprios integrantes sem transformar o plenário em uma disputa interna de poder.
A sessão desta terça-feira mostrou uma Corte em conflito, ministros profundamente envolvidos na própria crise e uma instituição que, em vez de dissipar as dúvidas, terminou a noite deixando ainda mais perguntas.
E talvez essa seja a parte mais preocupante de todas: o STF encerrou a sessão sem resolver o caso e com sua própria imagem ainda mais desgastada.
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