O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta quarta-feira (04), uma reunião na sede da APAE de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, com o objetivo de construir estratégias de apoio à instituição e ampliar a promoção dos direitos das pessoas com deficiência no município.
Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vai enquadrar todos os professores que têm direito à carga horária de 40 horas semanais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a procuração assinada digitalmente por meio do portal Gov.br tem validade jurídica e não depende de reconhecimento de firma em cartório.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Neo Araújo, esteve em Brasília na quarta-feira (28) participando da reunião convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que reuniu mais de 140 prefeitos para tratar de pautas municipalistas.
