TJBA apura desaparecimento de processo ligado à Operação Faroeste em Formosa do Rio Preto
Por Revista Formosa
A Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o desaparecimento dos autos físicos de uma ação possessória que tramita em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia.
O processo envolve Joílson Gonçalves Dias, citado pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante do núcleo financeiro investigado na Operação Faroeste.
A investigação pretende apurar se houve falhas relacionadas à guarda, conservação e custódia dos documentos judiciais.
A apuração foi determinada pelo corregedor do TJBA, desembargador Emílio Salomão Resedá, e ficará sob responsabilidade do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Ledo, que terá 60 dias para apresentar o relatório final.
Processo não foi localizado
A ação de interdito proibitório tramita desde 2008 e está relacionada a uma disputa por terras na região oeste da Bahia. O processo foi movido por Ademir Antonio Marcon, Devanira Rorato Marcon e Marcelo Ricardo Marcon contra Joílson Gonçalves Dias.
O desaparecimento dos autos foi identificado durante o trabalho de digitalização do acervo da unidade judicial. A Unidade de Apoio ao Judiciário (UNIJUD) comunicou à 1ª Vara Cível de Formosa do Rio Preto que o processo não constava entre os documentos disponíveis para a empresa responsável pela virtualização.
Antes da abertura do PAD, a juíza substituta Tônia Barouche já havia determinado medidas para tentar localizar os autos. Entre as providências estavam buscas internas pela guia de remessa e o envio de ofícios à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Ligação com a Operação Faroeste
Joílson Gonçalves Dias é filho de José Valter Dias, conhecido como "borracheiro" e apontado como titular de uma extensa área de terras em Formosa do Rio Preto. A disputa envolvendo essas propriedades está relacionada às investigações da Operação Faroeste, que apurou suspeitas de grilagem de terras e comercialização de decisões judiciais na Bahia.
De acordo com o MPF, Joílson fazia parte do núcleo financeiro do grupo investigado. Ele aparece como sócio majoritário da JJF Holding, com 49% de participação, ao lado de Geciane Maturino, esposa de Adailton Maturino, conhecido como "falso cônsul".
Segundo a acusação, a empresa teria sido utilizada para movimentar recursos considerados ilícitos e conferir aparência de legalidade a negócios envolvendo áreas de terras disputadas na região de Formosa do Rio Preto.
O PAD instaurado pelo TJBA deverá esclarecer as circunstâncias do desaparecimento dos autos e verificar eventuais responsabilidades administrativas relacionadas à guarda do processo.
Fonte: BNews
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