PF e CGU realizam operação contra suspeitas de fraudes em contratos públicos na Bahia e Piauí

Por Revista Formosa
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos públicos, principalmente na área da saúde.
Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação. Na Bahia, as diligências ocorrem em 13 cidades: Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
No Piauí, a operação tem ações em Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus e Teresina. Também são realizadas diligências no Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
Entre os alvos da investigação estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
Investigação envolve contratos de aproximadamente R$ 17 milhões

Segundo a Polícia Federal, a investigação analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.
As apurações indicam suspeitas de atuação coordenada entre empresas, com possíveis práticas como simulação de concorrência, direcionamento de contratações e cobrança de valores acima dos praticados no mercado.
Também estão sendo investigadas situações envolvendo produtos que teriam sido faturados, mas não entregues, além do fornecimento de equipamentos usados que teriam sido apresentados como novos.
Os investigadores ainda identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Justiça determina bloqueio de bens
As medidas judiciais foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além das buscas, foram determinadas 13 medidas de natureza patrimonial, incluindo o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados podem, em tese, estar relacionados aos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
A investigação continua com o objetivo de esclarecer a participação dos envolvidos, identificar a eventual extensão das irregularidades e dimensionar possíveis prejuízos aos cofres públicos.
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