Filha de procurador é nomeada delegada após ser eliminada em concurso no Maranhão
Por Revista Formosa
Ariana Sampaio Sousa, filha de um procurador e sobrinha de um desembargador do Maranhão, foi nomeada delegada da Polícia Civil mesmo após ter sido eliminada na primeira fase de um concurso realizado em 2017.
Ela alcançou a 2.018ª colocação na prova objetiva e não avançou para as demais etapas do certame.
Nomeação ocorreu por decisão judicial
A nomeação foi determinada pela Justiça. A decisão foi proferida em abril de 2025 pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Ariana tomou posse no cargo em 12 de maio daquele ano.
O governo do Maranhão recorreu da decisão, e o caso ainda aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Concurso oferecia 20 vagas
O concurso previa 20 vagas para contratação imediata, sendo 15 destinadas à ampla concorrência e cinco reservadas a pessoas com deficiência e candidatos negros. O edital também estabelecia um cadastro de reserva com 80 nomes.
A candidata participou apenas da prova objetiva. Como ficou fora da classificação estabelecida pela chamada cláusula de barreira, não foi convocada para as fases seguintes.
Defesa questionou regra do edital
Entre as etapas previstas estavam prova discursiva, avaliação de títulos, exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social e funcional.
A defesa de Ariana argumentou no processo que ela havia acertado 60 das 100 questões da prova objetiva, atingindo a pontuação mínima prevista no edital. Também sustentou que uma legislação estadual aprovada posteriormente permitia flexibilizar a cláusula de barreira em determinadas situações.
Candidata participou de curso de formação
Por meio de uma decisão liminar, Ariana conseguiu participar do Curso de Formação Profissional da Academia de Polícia Civil. Ela concluiu a formação e foi aprovada.
A defesa utilizou o resultado para argumentar que a candidata demonstrou capacidade para exercer as funções do cargo.
Governo do Maranhão contesta decisão
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) questiona a decisão judicial. O órgão sustenta que Ariana havia sido eliminada na prova objetiva e que a legislação mencionada pela defesa não autorizaria sua convocação para as etapas posteriores.
A Procuradoria também argumenta que a manutenção da decisão poderia criar um precedente para que outros candidatos eliminados no concurso buscassem tratamento semelhante na Justiça.
Juiz considerou razoabilidade da regra
Na decisão que determinou a nomeação, o magistrado reconheceu que cláusulas de barreira podem ser utilizadas em concursos públicos, mas afirmou que sua aplicação deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Para o juiz, a aprovação de Ariana no curso de formação também deveria ser considerada na análise do caso.
Delegada está lotada em Bacabal
Atualmente, Ariana está lotada na Delegacia de Bacabal. A Polícia Civil informou que ela integra o grupo de trabalho responsável por uma investigação sobre o desaparecimento de duas crianças.
Segundo a corporação, também existe um pedido de transferência da delegada para São Luís.
Caso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça
O recurso apresentado pelo governo estadual ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Dessa forma, a situação da nomeação permanece em discussão no âmbito judicial.
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