CNH: o que muda para motoristas a partir dos 50 anos em 2026

Por Revista Formosa
Motoristas que completam 50 anos precisam ficar atentos às regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em 2026, continuam valendo os prazos definidos pela legislação de trânsito, que levam em consideração a idade do condutor.
Atualmente, a CNH pode ter validade de até 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para quem tem 50 anos ou mais e menos de 70 anos, o prazo é de até cinco anos. Já para condutores com 70 anos ou mais, a validade é de até três anos.
A legislação permite ainda que o médico responsável pela avaliação de aptidão física e mental determine um período menor de validade, caso identifique alguma condição que justifique acompanhamento mais frequente.
Renovação automática
Uma das novidades que passou a valer em 2026 é a possibilidade de renovação automática da CNH para determinados motoristas que não cometeram infrações de trânsito no período estabelecido pela legislação.
A medida foi regulamentada após a entrada em vigor da legislação que permite a renovação automática. Entretanto, o benefício não é concedido indiscriminadamente: existem critérios e situações em que o motorista continua obrigado a realizar os procedimentos tradicionais de renovação.
A renovação automática também possui limitações. Segundo as regras divulgadas pelos órgãos de trânsito, ela não pode ser aplicada indefinidamente para o mesmo condutor e há restrições para pessoas que tiveram o prazo da habilitação reduzido em razão de condições de saúde.
O que o motorista deve fazer?
Quem estiver próximo do vencimento da CNH deve consultar a situação do documento e verificar se atende aos critérios para a renovação automática. Caso não esteja enquadrado nas condições previstas, será necessário realizar normalmente os exames e demais procedimentos exigidos pelo órgão de trânsito.
Por isso, mesmo com as novas facilidades, a recomendação é não deixar a renovação para a última hora.
Atenção: completar 50 anos não significa que o motorista precise renovar imediatamente a CNH. O prazo começa a ser contado conforme a validade registrada no documento vigente.
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