Câmara de Formosa do Rio Preto aprova indicações voltadas à proteção de mulheres e benefícios para pacientes com câncer

27/10/2026

Por Revista Formosa

A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto realizou, nesta terça-feira (27), a 31ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Durante a reunião, os vereadores aprovaram três indicações de autoria da vereadora Manuela Fernandes da Rocha, com propostas nas áreas de proteção social, saúde pública e meio ambiente.

A Indicação nº 070/2026 solicita a realização de estudos para implantação de um sistema antipânico destinado a mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A proposta busca oferecer um mecanismo de acionamento rápido em situações de risco.

Já a Indicação nº 071/2026 propõe a criação de um programa municipal de descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, durante o período de tratamento oncológico.

A terceira matéria, Indicação nº 072/2026, solicita a implantação de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou que não estejam mais em uso, contribuindo para evitar a destinação incorreta desses produtos e possíveis danos ao meio ambiente.

Próxima sessão

A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 3 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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