Aos 110 anos, idosa do Oeste da Bahia recebe perícia judicial em casa para evitar riscos à saúde
Por Revista Formosa
Uma moradora de 110 anos da zona rural de Serra Dourada, no Oeste da Bahia, recebeu a visita de uma equipe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a realização de uma perícia judicial em sua residência. O procedimento ocorreu na quarta-feira (21) e teve como objetivo permitir o andamento de um processo de curatela sem expor a idosa aos riscos de uma viagem até o fórum.
Identificada como Olinda Pereira Macedo, Dona Olinda está acamada e apresenta um quadro neurológico avançado, além de síndrome da imobilidade. As condições de saúde, somadas às dificuldades de acesso por estradas de terra com trechos acidentados, impedem que ela seja transportada com segurança até a sede do município.
Processo envolve mudança de curador
O filho mais velho da idosa, Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos, é o atual curador provisório e cuida da mãe desde a década de 1970, após a morte do pai. O processo em andamento prevê a transferência dessa responsabilidade para Ailton Souza Macêdo, sobrinho de Claudelino.
A perícia é uma etapa necessária para que a Justiça avalie o caso e possa decidir sobre a alteração da curatela. Esse instrumento jurídico permite que uma pessoa seja responsável por representar e proteger os interesses de alguém que não consegue praticar determinados atos da vida civil de forma autônoma.
Mutirão busca acelerar processos
A avaliação domiciliar faz parte do projeto Celeridade Pericial, iniciativa coordenada pela Secretaria Judiciária (Sejud) do TJBA nas comarcas de Santana e Serra Dourada. A ação busca reduzir a quantidade de processos que aguardam avaliações técnicas para que possam avançar.
A juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da comarca de Santana e em substituição em Serra Dourada, ressaltou a importância de garantir o acesso à Justiça às pessoas com mobilidade reduzida ou que não podem sair de casa por questões de saúde.
O mutirão prevê a realização de mais de 100 perícias em processos relacionados a interdição, benefícios, saúde, família e reparações cíveis. A iniciativa também inclui orientações e capacitação de profissionais para ampliar a rede de peritos na região.
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