Prefeitura divulga nota oficial e confirma realização da 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto
Por Revista Formosa
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota oficial reafirmando a realização da 40ª Vaquejada do município, marcada para acontecer entre os dias 28 e 31 de maio de 2026.
No comunicado, a administração municipal esclarece informações que circulam nas redes sociais e destaca que a decisão cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não suspendeu o evento nem as contratações artísticas.
Segundo a Prefeitura, a medida do TCM trata apenas de limites provisórios de pagamentos enquanto o mérito do processo é analisado. O município informou ainda que irá apresentar toda a documentação necessária para comprovar a regularidade das contratações.
A gestão também ressaltou a importância cultural e econômica da vaquejada para o município, destacando a geração de empregos e o fortalecimento do comércio, hotelaria e turismo local.
Confira a nota oficial na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, em respeito à sua população e aos visitantes esperados, presta os seguintes esclarecimentos diante das informações que têm circulado sobre a realização da 40ª Vaquejada.
A 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto está CONFIRMADA e será REALIZADA nas datas previstas, de 28 a 31 de maio de 2026, com toda a sua programação artística, esportiva e cultural. Informações em contrário que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagem não correspondem à realidade e têm causado prejuízos indevidos ao comércio, à hotelaria e à imagem do município.
A decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em representação apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, não suspendeu a realização do evento, nem suspendeu as contratações artísticas. A medida tratou exclusivamente do limite de pagamentos a serem efetuados, estabelecendo um teto provisório enquanto a Corte de Contas analisa o mérito da questão. Os artistas seguem contratados, e a Vaquejada permanece organizada nos moldes inicialmente planejados.
A Administração Municipal recebeu a decisão do TCM-BA com serenidade e respeito institucional, e cumprirá integralmente os seus termos. No prazo legal, será apresentada à Corte de Contas a documentação completa de cada processo, demonstrando que os valores pactuados correspondem aos preços atualmente praticados pelos próprios artistas em contratações públicas recentes em diversas unidades da federação, em conformidade com o art. 23, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
As contratações foram conduzidas pelos setores técnicos competentes, com Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e demais atos exigidos pela legislação. Nos contratos de maior valor, foi adotado controle interno reforçado, com manifestação prévia da Controladoria Geral do Município.
A 40ª Vaquejada é, há quatro décadas, manifestação cultural enraizada na identidade do nosso povo e vetor essencial da economia local, gerando empregos diretos e indiretos, dinamizando o comércio, a hotelaria, o turismo e o trabalho de centenas de famílias formosenses. A Prefeitura conclama a população, os comerciantes, os hoteleiros e os visitantes a manterem sua confiança no evento, que está com toda a estrutura assegurada.
A Prefeitura solicita aos meios de comunicação e aos cidadãos que verifiquem sempre as informações nos canais oficiais do Município antes de compartilhá-las. Novos comunicados serão emitidos oportunamente, conforme o andamento do processo no TCM-BA.
Venha para a 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto. Estamos preparados para receber você."
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