PJBA inaugura unidade do Cejusc na Comarca de Formosa do Rio Preto

Por Revista Formosa

A Comarca de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, passa a contar com uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), destinada ao atendimento de demandas processuais e pré-processuais. 

A inauguração ocorreu nesta quinta-feira (09/09), com a presença do presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade.

Durante a solenidade, o presidente do PJBA destacou a satisfação de estar em Formosa do Rio Preto para entregar a nova estrutura, ressaltando o papel do Cejusc na aproximação entre a população e o Judiciário e na busca por soluções consensuais para conflitos.

"Os Cejuscs promovem uma autêntica viragem ou reviravolta, fazendo com que a cultura do litígio ceda espaço para a cultura do diálogo. Promove uma remodelagem cultural no âmbito do nosso Poder Judiciário, para ouvir os clamores dos demandantes, o sofrimento daqueles que litigam", declarou.

As unidades do Cejusc realizam sessões e audiências de conciliação e mediação, tanto em processos já existentes quanto em situações que ainda não chegaram à Justiça. A proposta também é estimular iniciativas que ampliem a autocomposição e aproximem os serviços do Judiciário dos cidadãos.

Em Formosa do Rio Preto, o Cejusc funciona em duas salas que anteriormente eram utilizadas pela Vara Crime do Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, inaugurado em 1988. O prédio está localizado na Rua Percílio Santana, no Centro da cidade.

O prefeito Manoel Afonso de Araújo destacou a importância da nova unidade para a população e agradeceu ao presidente do PJBA pela implantação do serviço.

"É uma ferramenta de democratizar a prestação jurisdicional. Eu acho que as pessoas mais simples vão ter acesso à justiça de uma forma gratuita, técnica. Um serviço mais célere e simples, que vai impactar diretamente na vida dessas pessoas. Agradecemos imensamente a Vossa Excelência por estar aqui dando esse presente para o povo de Formosa do Rio Preto", afirmou.

Diretor do Fórum e coordenador do Cejusc, o juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior afirmou que a unidade chega para reforçar a prestação jurisdicional na região. Ele também destacou características de Formosa do Rio Preto, como a riqueza ambiental e o perfil trabalhador e acolhedor da população.

"O Cejusc contribuirá para que tantos litígios sejam mais do que resolvidos, sejam apaziguados, finalizados de fato. Não se cogita mais uma realidade em que o juiz é o único caminho para a resolução do conflito. O Cejusc vai viabilizar a desburocratização da justiça, garantir de fato mais cidadania e credibilidade ao Judiciário", pontuou.

O presidente do PJBA também falou sobre a prioridade dada ao primeiro grau de jurisdição durante sua gestão e sobre a intenção de ampliar a presença do Judiciário nos locais onde a população necessita dos serviços.

"Temos que olhar, prioritariamente, para o 1º Grau, onde estão os pontos de estrangulamento da prestação jurisdicional".

Segundo o magistrado, durante a gestão foram nomeados 100 novos juízes para o preenchimento de vagas no primeiro grau, além de aproximadamente 170 servidores concursados. Ele também citou uma economia de R$ 150 milhões em contratos em cinco meses de gestão e o pagamento de mais de R$ 250 milhões em precatórios.

O juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior está entre os 100 magistrados nomeados neste ano. A Comarca de Formosa do Rio Preto, de jurisdição plena, possui atualmente quatro servidores e três oficiais de justiça.

A mesa de abertura da solenidade foi formada pelo presidente do PJBA, pelo prefeito Manoel Afonso de Araújo e pelo juiz coordenador do Fórum. Também participaram da composição o juiz assessor especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Fábio Alexsandro Costa Bastos, e a juíza assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior, Liz Resende de Andrade.

Entre as autoridades presentes estavam a promotora de Justiça Caroline Maronita Stange; o presidente da Câmara Municipal, vereador Hermínio Cordeiro dos Reis; a advogada Malena de Souza Gomes Moreira, representando a OAB, subseção Barreiras; o delegado titular de Formosa do Rio Preto, Arnaldo Alves do Monte; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Luciane Cristina; a procuradora-geral do município, Gabriela Fernandes Ribeiro; e o comandante da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar de Formosa do Rio Preto, major PM Ricardo Prudêncio Guedes Diz Pazos.

Também representaram o PJBA na cerimônia a chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o secretário-geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o chefe de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, coronel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o ajudante de Ordem da Presidência, tenente-coronel PM Luide Souza; e o assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.

Maior município da Bahia em extensão territorial, Formosa do Rio Preto também se destaca pela riqueza de sua bacia hidrográfica. 

A economia local tem forte participação do agronegócio, setor que coloca o município entre os principais produtores agrícolas do país e em posição de destaque no ranking dos maiores PIBs agrícolas da Bahia, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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