Operação Faroeste: STJ julga acusados de venda de sentenças envolvendo terras no oeste da Bahia
Por Revista Formosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (21) o primeiro julgamento de mérito de acusados no âmbito da Operação Faroeste, investigação iniciada em 2019 para apurar suspeitas de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste da Bahia.
O processo envolve oito investigados, entre eles a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto Sampaio, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os magistrados teriam recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais favoráveis a interesses ligados à disputa de terras.
As investigações apontam que o esquema teria atuado para beneficiar empresários do agronegócio em uma área de aproximadamente 405 mil hectares. As defesas dos acusados negam a autoria dos crimes.
Quem são os acusados
Nas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu a condenação de sete dos oito réus. Os nomes citados no pedido são:
Adailton Maturino dos Santos: apontado como articulador do esquema, responde por suspeitas de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Geciane Maturino dos Santos: advogada e esposa de Adailton, acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Sérgio Humberto Sampaio: juiz de primeiro grau, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Maria do Socorro Barreto Santiago: desembargadora, acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Amanda Santiago Andrade Sousa: filha da desembargadora, acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Valdete Aparecida Stresser: advogada acusada de corrupção ativa.
Ricardo Augusto Três: advogado acusado de corrupção ativa.
Márcio Duarte Miranda: genro da desembargadora, para quem o MPF pediu absolvição por considerar insuficientes as provas de participação nos crimes.
De acordo com o MPF, Adailton Maturino teria intermediado negociações de decisões judiciais com os dois magistrados. A acusação estima que Sérgio Humberto Sampaio teria recebido cerca de R$ 480 mil, enquanto Maria do Socorro Barreto Santiago teria obtido aproximadamente R$ 606,9 mil em vantagens indevidas.
O parecer do Ministério Público também sustenta que decisões judiciais e atos administrativos teriam sido utilizados para dar aparência de legalidade à posse de extensas áreas rurais. Conforme a acusação, produtores do oeste baiano teriam sido pressionados a ceder propriedades diante de decisões previamente articuladas.
O julgamento deverá analisar a responsabilidade individual dos acusados. As alegações do MPF representam a posição da acusação, e a responsabilidade criminal de cada investigado depende da decisão judicial.
Fonte: UOL, com informações sobre o processo no Superior Tribunal de Justiça.
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