Ministério Público da Bahia denuncia mais de 10 mil casos de violência doméstica à Justiça em um ano
Por Revista Formosa
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou mais de 10 mil casos de violência doméstica à Justiça entre março de 2025 e março de 2026 — quase duas mil a mais que no período anterior (8.106).
A maioria das vítimas é de mulheres.
No mesmo intervalo, foram apresentadas 247 denúncias de feminicídio.
Segundo o MPBA, as denúncias buscam responsabilizar agressores e dar resposta institucional à violência, que muitas vezes ocorre dentro de casa, envolvendo agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou:
"Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz".
No período, o MPBA também se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid) realizou mais de mil atendimentos em 2025.
A promotora de Justiça Sara Gama destacou:
"Os números são alarmantes, sobretudo quando observamos que cada número ali dentro das estatísticas se refere a vidas ceifadas, sonhos rompidos, crianças que são levadas à orfandade".
Ela acrescentou:
"Uma tragédia acontece quando ocorre uma morte brutal de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, pelo fato de recusar um relacionamento abusivo, que inclusive tem sido o maior mote desses assassinatos".
Sobre a atuação do MP, afirmou:
"Este é um movimento que precisa ser intensificado por todas as instituições e nós, Ministério Público, temos o dever constitucional de oferecermos as denúncias, de fazermos a persecução penal para responsabilizar os criminosos e intensificar nossas estratégias, principalmente conscientizando com ações preventivas".
Sara Gama também ressaltou:
"O trabalho árduo e depende de muitas mãos".
Atendimento e prevenção
O Nevid oferece atendimento jurídico, psicossocial e orientação às vítimas, além de encaminhamento à rede de proteção.
O projeto "Luto por Elas", voltado à prevenção e conscientização sobre violência de gênero, foi premiado com o Selo Pacto pela Mulher, da Prefeitura de Salvador.
Em março, durante ações do Dia Internacional da Mulher, promotores realizaram palestras para orientar a população e fortalecer redes de apoio.
Em Itapetinga e região, a promotora Solange Anatólio levou o debate para escolas públicas e privadas. Segundo ela:
"O objetivo central é apresentar e discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher como um problema social grave, estrutural e historicamente construído...".
E completou:
"O intuito é estimular uma postura crítica, empática e responsável, incentivando relações baseadas no respeito, na igualdade de direitos e na não violência".
Outras ações ocorreram em cidades como Feira de Santana e Juazeiro, com debates, eventos e campanhas de conscientização.
Durante o XV Congresso Estadual do MPBA, em Porto Seguro, o tema também foi discutido com especialistas do Brasil e de Portugal.
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