Juiz dos EUA chama de falso registro usado por Alexandre de Moraes para prender Filipe Martins
Por Revista Formosa
Uma transcrição de audiência realizada nos Estados Unidos trouxe novos detalhes sobre o registro migratório que indicava uma suposta entrada de Filipe Martins no país em dezembro de 2022.
A informação foi utilizada no Brasil pelo ministro Alexandre Moraes durante o processo que levou à prisão preventiva do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro.
O documento, segundo a transcrição da audiência, foi classificado como "registro falso" pelo juiz federal americano Gregory Presnell. O magistrado também cobrou explicações das autoridades dos Estados Unidos sobre a origem da informação e quem teria participado de sua inclusão no sistema oficial.
A audiência ocorreu em 26 de março de 2026, em uma ação movida por Martins contra órgãos do governo americano. A defesa busca documentos que possam esclarecer a origem do registro migratório.
O sistema americano apontava que Martins teria entrado nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, mesma data em que Jair Bolsonaro viajou para a Flórida. O dado foi posteriormente considerado no Brasil na análise de um possível risco de fuga.
Em fevereiro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Filipe Martins. A suposta viagem aos Estados Unidos esteve entre os elementos considerados na decisão.
Martins ficou preso preventivamente por quase seis meses e sua defesa sustentou que ele permaneceu no Brasil durante o período.
A situação ganhou novo capítulo em 2025, quando a própria Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) informou, após uma revisão, que Martins não havia entrado no país naquela data. O órgão retirou o registro dos seus sistemas e comunicou que investigaria como a informação havia sido inserida.
Na audiência, realizada na Flórida, o juiz Presnell foi além da classificação anterior das autoridades de fronteira, que haviam tratado o dado como um registro incorreto. O magistrado utilizou a expressão "registro falso" e determinou medidas para descobrir a origem da informação.
Em 30 de março, quatro dias após a audiência, Presnell expediu uma ordem relacionada ao cumprimento das exigências feitas ao governo americano.
Até agora, porém, não foi divulgada uma identificação pública de quem teria inserido o registro no sistema dos Estados Unidos. Também não há, até o momento, atribuição oficial de responsabilidade a autoridades americanas ou brasileiras. Nos próximos dias tudo indica que será revelado os autores.
A questão central que permanece em aberto é como um registro migratório considerado falso foi criado dentro de um sistema oficial dos Estados Unidos e quem participou de sua inserção.
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