IPTU 2026 já está disponível em Formosa do Rio Preto

Por Revista Formosa

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, informou que o IPTU 2026 já está disponível para os contribuintes. O imposto pode ser quitado em cota única, com 10% de desconto até o dia 31 de agosto, ou parcelado em até três vezes, sem o benefício do desconto.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) - esse ano não haverá carnê - pode ser emitido pelo site oficial da Prefeitura ou retirado presencialmente no setor de tributos da Prefeitura Municipal.

Segundo a administração municipal, a arrecadação do IPTU é fundamental para fortalecer os investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e demais serviços públicos que atendem a população.

Tributos em dias

A Prefeitura também faz um alerta aos contribuintes sobre a necessidade de manter os tributos em dia. Conforme a Instrução nº 001/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os municípios devem adotar medidas para a cobrança da dívida ativa. 

Entre as providências recomendadas está a inclusão do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC.

Diante dessa orientação, o município informou que realizará a negativação dos contribuintes que permanecerem inadimplentes, conforme previsto na legislação e nas recomendações do TCM.

Outro ponto de atenção é para os proprietários que venderam imóveis, mas ainda constam como responsáveis pelo IPTU no cadastro municipal. Nesses casos, a recomendação é procurar o setor de tributos com urgência para verificar e regularizar a situação cadastral, evitando cobranças indevidas.

A Prefeitura orienta os contribuintes a aproveitarem o desconto oferecido para pagamento à vista e manterem sua situação fiscal regular, evitando transtornos futuros.

Contato: (77) 9.9997-8756

E-mail: tributos@formosadoriopreto.ba.gov.br

Siga a Revista Formosa no Instagram. Nosso canal no WhatsApp e esteja sempre atualizado! Receba as últimas notícias da Revista Formosa no Google News.