Formosa do Rio Preto: Matérias aprovadas em sessão ordinária em 11 de agosto
Por Revista Formosa
Durante a 21ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, realizada nesta terça-feira, 11, foram apreciadas as seguintes matérias em pauta:
Indicação nº 45/2026, solicitação de criação de incentivo fiscal visando incentivar a conquista do primeiro emprego aos jovens do Município. Autora: Vereadora Manuela Fernandes da Rocha
Indicação nº 51/2026, solicitação de calçamento das áreas ao redor e em frente das Igrejas da zona rural. Autor: Vereador Lucimagno Nogueira da Silva
Indicação nº 54/2026, solicitação de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Malhadinha, visando a atender às necessidades esportivas, educacionais e de lazer da população local. Autor Vereador Hermínio Cordeiro dos Reis
Indicação nº 56/2026, solicitação de construção de um muro de proteção, de uma capela e de banheiros no cemitério da localidade rural da Pitombeira. Autor José Antônio Barbosa de Barros
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que "Altera a redação dos art. 32, §9º, IV, art. 33, art. 128 caput e §1º e art. 129 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências". Autor: Poder Legislativo.
Projeto de Lei nº 007/2026, que "Dispõe da criação de multa administrativa nos casos de maus-tratos a animais no Município de Formosa dos Rio Preto e dá outras providências". Autor: Poder Legislativo
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de agosto, terça-feira, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
Publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto.
ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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