Entre denúncias, orientações e ações nas escolas: veja como atuou o Conselho Tutelar de Formosa do Rio Preto em 2025
Por Revista Formosa
O Conselho Tutelar de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, registrou 216 atendimentos e ações de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes ao longo de 2025, conforme dados do Relatório de Gestão do órgão.
Entre as principais atividades realizadas estão 118 visitas domiciliares, 21 notificações, 14 palestras e cinco participações em campanhas socioeducativas.
O Conselho também realizou encaminhamentos para diferentes órgãos e serviços da rede de proteção, incluindo CREAS, com 20 encaminhamentos; CEJUSC, com 13; Secretaria Municipal de Saúde, com oito; Secretaria Municipal de Assistência Social, com cinco; Delegacia, com quatro; Ministério Público e CRAS, com três cada, além de dois encaminhamentos para o Bolsa Família.
Negligência e maus-tratos estão entre os principais registros
O relatório também contabiliza 112 comunicados relacionados a diferentes situações envolvendo crianças e adolescentes. Entre os registros, aparecem 34 casos de maus-tratos, 22 de negligência, 13 de conflito familiar, oito de abuso sexual, sete de agressão física, cinco de evasão escolar e quatro de abandono de incapaz.
Também foram registrados casos de agressão psicológica, ato de infração, estupro de vulnerável, além de outras situações.
O documento aponta ainda registros relacionados à alienação parental e abandono de lar, enquanto não houve registros de trabalho infantil na categoria específica apresentada no relatório.
Atuação preventiva nas escolas e comunidades
Além dos atendimentos, o Conselho Tutelar desenvolveu ações de caráter preventivo e educativo em diferentes regiões do município.
Em maio, durante a campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, foram realizadas atividades na Escola Municipal São Judas Tadeu, na comunidade quilombola do Buritizinho/Barra do Brejo, e na Escola Municipal Triunfo, no Anel da Soja.
As ações destacaram a importância da participação da família e da escola na proteção de crianças e adolescentes.
No Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida, em 26 de maio, o Conselho conversou com alunos sobre abuso e exploração sexual e orientou sobre cuidados durante o período da Vaquejada, incluindo as restrições relacionadas à presença de menores desacompanhados no parque e ao consumo de bebidas alcoólicas.
No dia seguinte, o Conselho Tutelar e o CMDCA realizaram uma ação conjunta no Parque Major Leopoldo, com a colocação de cartazes informativos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Combate ao trabalho infantil também esteve entre as ações
Em 13 de junho, o Conselho realizou uma palestra para pais e responsáveis no CRAS, abordando o combate à exploração do trabalho infantil.
Segundo o relatório, a atividade teve como objetivo conscientizar sobre os riscos e consequências dessa prática para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e apresentar alternativas para sua erradicação.
As ações de orientação também chegaram a outras comunidades. Em junho, o Conselho esteve na Aldeia do Gerais, na Escola Municipal Anísio Teixeira, dialogando com alunos e professores sobre violência contra crianças e adolescentes, abuso sexual e a campanha de erradicação do trabalho infantil.
Conselho ampliou presença nas escolas
Ao longo do segundo semestre, a atuação continuou em diferentes unidades de ensino.
Na Escola Cooperativa Chapadão, na Vila Panambi, em agosto, conselheiros visitaram salas de aula, ouviram demandas da escola e da comunidade e destacaram a importância da integração entre família, escola e Conselho Tutelar na proteção integral de crianças e adolescentes.
Em setembro, a equipe esteve na Escola Municipal Pompilio da Silva Mendes, na Associação Canadá, onde abordou temas como ato infracional e bullying, reforçando a importância da convivência respeitosa no ambiente escolar.
Na Escola Municipal Governador José Marcelino, na comunidade de São Marcelo, também foram trabalhados temas relacionados à boa convivência, respeito e aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em agosto, uma palestra na Creche Casulo foi direcionada a pais e responsáveis, com orientações sobre as atribuições do Conselho, os deveres das famílias e a responsabilidade no cuidado com as crianças, incluindo o acompanhamento da vida escolar.
Já em novembro, durante o Dia D da Família na Escola, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva, na comunidade de Arroz de Cima, o Conselho reforçou a importância da participação dos pais ou responsáveis na vida escolar e apresentou orientações relacionadas aos direitos dos estudantes previstos no ECA.
O relatório registra ainda a participação do Conselho, em 19 de novembro, de uma palestra realizada nas comunidades quilombolas de Buritizinho, Barra do Brejo e Brejo Seco, em uma ação da Secretaria de Cultura e do município relacionada ao Dia da Consciência Negra.
Proteção e trabalho em rede
Os dados apresentados pelo Conselho Tutelar mostram uma atuação que combinou atendimento de situações de violação de direitos, encaminhamentos para serviços públicos e atividades preventivas e educativas.
A equipe responsável pelo órgão é formada pelos conselheiros Jomário Bertino da Silva, Larissa Graciele Menezes de M. Silva, Leticia Fernandes da Silva Barros, Núbia Ribeiro da Silva e Valéria Barbosa Louzeiro.
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