Decreto estabelece ponto facultativo em Formosa do Rio Preto antes do feriado de Tiradentes

Por Revista Formosa

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto publicou o Decreto nº 118/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 20 de abril. 

A medida antecede o feriado nacional do Dia de Tiradentes, comemorado no dia 21.

De acordo com o decreto, não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo autarquias e fundações do Poder Executivo municipal durante o ponto facultativo. 

A decisão segue o calendário oficial de feriados nacionais, conforme portaria do Governo Federal, além do calendário municipal divulgado no início do ano.

Mesmo com a suspensão das atividades administrativas, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. 

Estão mantidos os atendimentos nas áreas de saúde, coleta de lixo e segurança pública.

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