Câmara de Formosa do Rio Preto realiza última sessão ordinária do primeiro período legislativo
Por Revista Formosa
A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, realizou a 19ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo, nesta terça-feira, 30, na qual os parlamentares aprovaram as seguintes matérias em pauta.
Indicação nº 38/2026, de autoria do Vereador Meletinha, solicitando a realização de melhorias estruturais nas escolas das localidades rurais da Cacimbinha e Aldeia do Gerais, zona rural deste município, incluindo a construção de muros de proteção, dormitórios adequados para os profissionais da educação e banheiros separados para alunos e professores.
Projeto de lei nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que modifica a redação da Lei nº 235/2019, de 21 de outubro de 2019, alterando a concessão de auxilio de próteses e órteses, prótese auditiva, óculos de grau, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia e outros, e lhe acrescentando e revogando dispositivos e dá outras providências.
Conforme o Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto entra em recesso legislativo, retornando as sessões ordinárias a partir de 04 de agosto, às 18h.
Publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto.
ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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