Câmara de Formosa do Rio Preto aprova indicações e recebe projetos durante 25ª Sessão Ordinária

Por Revista Formosa

Durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, realizada em 8 de setembro de 2026, os vereadores aprovaram seis indicações com propostas voltadas às áreas de saúde, segurança, educação, esporte e infraestrutura. 

Também foram apresentados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, incluindo uma proposta que prevê a possibilidade de contratação de operações de crédito de até R$ 100 milhões.

Indicação nº 47/2026, que solicita aquisição de audiômetro, para realização de testes na rede municipal. Autora: Vereadora Manuela da Rocha.

Indicação nº 48/2026, que solicita criação de um Programa Municipal de Reabilitação e Integração no tratamento da dependência química. Autora: Vereadora Manuela da Rocha.

Indicação nº49/2026, que solicita oferta de kit anual de profilaxia dentária aos estudantes da rede municipal de educação. Autora: Manuela da Rocha.

Indicação nº 65/2026, que solicita implantação de câmeras de segurança em todas as entradas e no Centro da cidade. Autor: Roberto de Andrade.

Indicação nº 66/2026, que solicita disponibilização de Médico Pediatra para atendimento no Centro de Especialidades do Município. Autor: Roberto de Andrade.

Indicação nº 67/2026, que solicita a construção de Pista Multiuso para Atletismo, Caminhada e Ciclismo neste Município de Formosa do Rio Preto. Autor Roberto de Andrade.

Indicação nº 68/2026, que solicita pavimentação asfáltica e sinalização da entrada da Associação Canadá, zona rural deste município. Autor: Vereador Lucimagno da Silva.

Entrada ao Projeto de Lei nº 08/2026, que "Altera o inciso I, do §2º, do art. 9º da Lei Municipal nº 55, de 04 de abril de 2008, para atualizar a classificação do porte das unidades escolares da rede municipal de ensino; acrescenta a alínea "d" e os §§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao referido artigo; altera o anexo II – B da referida Lei para atualização dos percentuais de gratificação das funções de direção, coordenação e assessoramento escolar". Autor: Poder Executivo.

Entrada ao Projeto de Lei nº 013/2026, que "Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura e restruturação do Conselho Municipal de Política Cultural, a criação do Fundo Municipal de Cultura, a instituição do Plano Municipal de Cultura, da Conferências Municipais de Cultura e dá outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Autor: Poder Executivo.

Entrada ao Projeto de Lei nº 014/2026, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa do Rio Preto a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais, públicas ou privadas, no valor global de até 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e dá outras providências". Autor: Poder Executivo 

Informações: ASCOM – Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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