Câmara de Formosa do Rio Preto aprova duas Indicações e dá entrada a dois Projetos de Lei
Por Revista Formosa
A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, realizou a 14ª Sessão Ordinária, na noite desta terça-feira, 26, na qual os parlamentares apreciaram e aprovaram as seguintes matérias em pauta:
Indicação nº 35/2026, de autoria da Vereadora Odília Naiara Ribeiro dos Santos, solicitando a implementação um espaço recreativo escolar no Colégio Dois de Julho, zona rural das Tábuas.
Indicação nº 39/2026, de autoria do Vereador Sandoval Queiroz de Souza, indicando a nomeação da Pista de Vaquejada do Parque Major Leopoldo como "Pista de Vaquejada Jadson Luiz Bomfim Gonçalves".
Na sequência, foi dada a entrada a dois Projetos de Lei, todos de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Entrada ao Projeto de Lei nº 005/2026,de iniciativa do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2026, a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), na forma que indica e dá outras providências".
Entrada ao Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências"
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de junho, quarta-feira, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
Publicação digital de atos administrativos conforme art. 54 §1º da Lei 14.133/2021, notas oficiais, convocação de sessões ordinárias, extraordinárias, pautas e audiências públicas e demais notícias institucionais de interesse da Câmara de Formosa do Rio Preto.
ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.
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