Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o aumento de pena previsto no Código Penal para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos no exercício da função.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos de uma liminar que impunha restrições severas à atuação de um jornalista investigado por supostos ataques à honra de uma deputada estadual.

Um erro em uma transferência via Pix acabou virando caso judicial em Limeira (SP). Uma garagem de veículos transferiu, por engano, mais de R$ 30 mil para a conta de outra empresa.

A eventual extinção da escala de trabalho 6×1 no Brasil pode resultar na perda de mais de 600 mil empregos formais e em uma retração relevante da produção, com reflexos diretos no crescimento econômico.

Um grave acidente com um ônibus de romeiros resultou em pelo menos 15 mortos nesta terça-feira, 3 de outubro, na rodovia AL-220, no povoado de Caboclo, localizado em São José da Tapera, Alagoas. O caso foi caracterizado como um Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) de alta complexidade.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, no Tema 1264, a possibilidade de cobrança de dívidas já prescritas — em regra, aquelas com prazo superior a cinco anos.

Um caso de extrema violência contra um animal causou indignação nesta segunda-feira (02), no interior do município de Cristalândia, no extremo sul do Piauí. Imagens que circularam nas redes sociais mostram a forma brutal como um cavalo foi morto, provocando forte comoção popular.

A Secretaria de Segurança Pública realizou, na manhã desta terça-feira (03), uma operação integrada no município de Corrente, no extremo sul do Piauí, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas e à atuação de grupos criminosos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a procuração assinada digitalmente por meio do portal Gov.br tem validade jurídica e não depende de reconhecimento de firma em cartório.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que redefine os critérios adotados nas provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país.