Uso de redes sociais por menores de 16 pode ser barrado por lei

Por Revista Formosa
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode impedir que crianças e adolescentes com menos de 16 anos mantenham contas em redes sociais no Brasil.
A proposta é de autoria do deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas.
O texto cria a definição de "rede social de acesso aberto" e estabelece que pessoas abaixo dessa idade não poderão ter perfis nessas plataformas.
Para outros serviços digitais, como ambientes escolares virtuais, plataformas educacionais, aplicativos de mensagens privadas e jogos online, segue a exigência de que as contas de menores de até 16 anos estejam vinculadas a um responsável legal.
Ao justificar a iniciativa, o parlamentar comparou a exposição de crianças nas redes sociais à falta de proteção em espaços públicos.
Segundo ele, esse ambiente pode facilitar o contato com violência, golpes, conteúdos inadequados e situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil e adolescente.
Ferreirinha também citou estudos que associam o uso desregulado das redes ao aumento de problemas de saúde mental entre jovens.
A discussão acompanha um movimento internacional. Países como a Austrália já adotaram medidas para limitar o acesso de menores às redes sociais.
Além dessa proposta, outro projeto semelhante tramita na Câmara. De autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), o texto altera a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, para incluir de forma expressa a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
Como tratam do mesmo tema, os projetos devem ser apensados, passando a tramitar juntos.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser analisada nas comissões da Câmara, aprovada no plenário, seguir para o Senado e, por fim, receber sanção presidencial.
Siga a Revista Formosa no Instagram. Nosso canal no WhatsApp e esteja sempre atualizado! Receba as últimas notícias da Revista Formosa no Google News.
