Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em toda Bahia

Por Revista Formosa
Um projeto de lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) propõe a proibição do uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o estado.
A medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado e à saúde dos alunos, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a experiência de outros países que já implementaram medidas semelhantes.
A única exceção prevista no projeto é para alunos com deficiência (PcD) ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio.
Em outros casos, o uso do celular só poderá ser autorizado pelo professor para fins pedagógicos. O descumprimento da regra pode resultar na apreensão do aparelho e no encaminhamento do aluno à equipe gestora da escola.
A iniciativa do deputado Roberto Carlos se baseia em pesquisas que demonstram o impacto negativo do uso excessivo de celulares na capacidade de concentração e no desempenho dos alunos.
O relatório da Unesco de junho de 2023 revela que um em cada quatro países já restringe de alguma forma o uso de celulares nas escolas. Os resultados do Pisa 2022 também indicam que os aparelhos eletrônicos afetam a atenção dos estudantes brasileiros durante as aulas.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto similar no início deste ano, focando na rede pública de ensino.
No Rio de Janeiro, escolas como o São Vicente de Paulo, o Instituto GayLussac e o Suíço-Brasileiro já proibiram o uso de celulares em suas dependências.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação permite o uso em sala de aula apenas para fins pedagógicos, enquanto a Secretaria Municipal o proíbe desde 2009, com exceção de atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
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