Tribunal de Contas notifica Presidentes de Câmaras do Oeste Baiano sobre prestação de contas
Por Revista Formosa
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) notificou nesta terça-feira (22), por meio de edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, os presidentes de diversas Câmaras de Vereadores do Oeste baiano para que apresentem suas razões de defesa em processos referentes à prestação de contas do período de janeiro a abril de 2025.
A notificação parte da 27ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com sede em Barreiras, e estabelece um prazo de 15 dias para que os gestores apresentem suas manifestações e documentos comprobatórios exclusivamente por meio eletrônico, pelo sistema e-TCM.
Segundo o edital, o não atendimento à notificação poderá acarretar revelia e prosseguimento do processo com base nos elementos já constantes nos autos.
Municípios e gestores notificados:
Angical — Décio Freire Coité Filho
Baianópolis — Uilliman de Oliveira Santos
Barra — Pedro Caldeira Ramos
Barreiras — Yure Ramon da Silva Cunha
Brejolândia — Ramon Dennes de Castro Oliveira
Buritirama — Raquel Silva do Vale
Catolândia — Nelson Correia Santos Filho
Cotegipe — Débora Patrícia Fernandes Silva Prado
Cristópolis — Sislei Araújo dos Santos de Miranda
Formosa do Rio Preto — Hermínio Cordeiro dos Reis
Luís Eduardo Magalhães — Reinildo Nery dos Santos
Mansidão — Natanael Ferreira de Oliveira
Morpará — Idalvan Batista de Queiroz
Riachão das Neves — Elias Borja de Magalhães
Santa Rita de Cássia — Laan Cardec Rodrigues de Araújo
São Desidério — Joacy Ferreira de Carvalho
Wanderley — Rafael Ricardo Saldanha Câmara Silva
As informações completas, incluindo o Relatório da Inspetoria com as irregularidades apontadas, estão disponíveis no sistema e-TCM, na pasta de notificações.
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