TJBA atua para solucionar acúmulo de mandados em LEM
Com passivo de 6.500 mandados, a Comarca enfrenta desafios que exigem ações rápidas e efetivas para garantir a eficiência da justiça
Por Revista Formosa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está tomando medidas para lidar com o significativo acúmulo de mandados judiciais na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Um expediente administrativo, originado de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA) e da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, revela que a Comarca possui um passivo de aproximadamente 6.500 mandados pendentes de cumprimento.
A solicitação das entidades advocatícias para a realização de um mutirão foi recebida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que já havia realizado uma inspeção na Central de Mandados da referida Comarca em fevereiro deste ano.
Durante a inspeção, a CGJ constatou a chegada de novos Oficiais de Justiça, aprovados no último concurso, o que contribuiu para recompor o quadro de servidores da unidade. No entanto, o grande número de mandados represados e algumas pontuais desconformidades na equipe foram identificados.
Visando solucionar a situação de forma definitiva, a Corregedoria implementou em Luís Eduardo Magalhães o Projeto Ponte, uma iniciativa que busca fortalecer a comunicação e padronizar procedimentos entre as Secretarias das Unidades de Primeiro Grau e as Centrais de Mandados.
Fonte:BNews
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