STF VENEZUELANDO: PGR foi contra prisão de Roberto Jefferson

13/08/2021
Moraes X Aras: crise se acirra após PGR pedir fim de inquérito contra deputados
Moraes X Aras: crise se acirra após PGR pedir fim de inquérito contra deputados

A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson , aliado do presidente Jair Bolsonaro, gerou mais um foco de atrito entre o procurador-geral da República Augusto Aras e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes pediu uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão formulado pela Polícia Federal em 24 horas, mas a PGR só elaborou a resposta sete dias depois, na noite de ontem, depois que o ministro já havia determinado a prisão, e se manifestou contra a prisão.

Moraes escreveu em sua decisão: "Em 5/8/2021, a Procuradoria-Geral da República foi regularmente intimada para manifestação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, deixando o prazo transcorrer in albis". A resposta só foi concluída na noite de ontem, 12 de agosto, mas até a manhã desta sexta-feira ainda não havia sido juntada aos autos. Procurado, seu gabinete afirmou: "O ministro Alexandre de Moraes pediu paracer da PGR, mas a Procuradoria não se manifestou até a decisão dele, assinada ontem, dia 12. Até o presente momento, nenhum parecer foi juntado aos autos".

O posicionamento da PGR foi feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, considerada uma das principais vozes bolsonaristas dentro do Ministério Público Federal. Ela se posicionou contra o pedido de prisão feito pela PF, argumentando que Jefferson não possui foro privilegiado e que não era a instância correta para essa investigação contra o ex-deputado.

Lindôra também discordou dos fundamentos de que Jefferson ameaçava as instituições democráticas e apontou que não havia justificativa legal para a prisão do ex-deputado. Disse que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva.

O próximo passo agora é o magistrado Morais fechar o congresso, prender o presidente e sozinho legislar, executar e julgar conforme a justiça da Venezuela vem fazendo.

Com Informações Terra Brasil Notícias

Da Redação