STF sinaliza que avalia desrespeitar a Constituição Federal para ‘peitar’ decreto de Bolsonaro

Por Revista Formosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) nada tem a fazer, sobre o decreto de graça de Jair Bolsonaro, senão acatar o ato de soberania do presidente da República, isso que preconiza a Constituição Federal de 1988. Mas não fará isso. 

O governo trabalha com a informação de que os "cabeças" do STF não têm feito outra coisa, há mais de uma semana, senão discutir formas de tornar sem efeito o decreto que beneficiou o deputado Daniel Silveira, querendo manipular, desacreditar  e desrespeitar a Constituição. 

Prender o deputado federal Silveira, virou "questão de honra" para alguns ministros, fazendo valer o julgamento no plenário e não o ordenamento jurídico da nossa Constituição.

Perseguição

A decisão de Alexandre de Moraes de prorrogar por 60 dias o inquérito contra Silveira, foi visto no Planalto como novo ato de perseguição, sem nexo com a Constituição. Nesses casos, cabe o Exército Brasileiro entrar em campo e restabelecer a ordem conforme a Lei Maior.

Estratégia

Mas os conselheiros jurídicos do governo acham que a decisão de Moraes obedeceria à estratégia do STF de "peitar" Bolsonaro, mesmo fora das quatro linhas. Segundo juristas, caso assim pode ser acionado o artigo 142 da CF/88. Diário do Poder; Revista Formosa