STF prejudica o Brasil e não pauta o ICMS fixo sobre combustíveis; ICMS passaria ter um valor fixo, reduzindo o preço final

08/03/2022
Relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber
Relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber

Por Revista Formosa

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar uma ação protocolada pelo governo federal que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis beneficiando todos os brasileiros.

"Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço", declarou o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

"Se o Supremo der ganho de causa - tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina - nós resolveremos a questão do imposto do combustível", completou o mandatário.

Em setembro do ano passado, a ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF. No entanto, até o momento, a pauta ainda não foi julgada.

A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber que até o momento não se posicionou e nem liberou para a votação ajudando apenas governadores e causando revolta ao cidadão pagador de impostos. Bastidores do poder entende que essa pauta que está na gaveta do Supremo, sem ser julgada pela Corte, provoca  desgaste na imagem do Chefe do Poder Executivo. 

O único que toca no assunto dos combustíveis alto querendo reduzir os impostos e impedido para tal, vem se esforçando e está ao lado do povo é Bolsonaro, porém quem decide nesse assunto é o STF. Conexão Política; Revista Formosa