STF nega recurso de Bolsonaro e forma maioria para manter Moraes como vítima, delegado, promotor, relator e juiz do inquérito da trama de suposto golpe

Por Revista Formosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. 

Até o momento seis ministros votaram contra o recurso e não houve nenhum voto contrário. O julgamento foi iniciado às 11h desta sexta-feira (6).

Em sessão virtual, votaram de forma contrária o relator do recurso, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

"Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida", avaliou Barroso durante seu voto.

O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois o magistrado é uma das pessoas que aparecem como alvo dos "golpistas" sem armas em um suposto plano de sequestro e assassinato.

Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal pela suposta tentativa de golpe. 

Opinião dos Juristas

A maioria dos juristas afirma que o processo conduzido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, demonstra uma concentração de papéis que o coloca como vítima, delegado, promotor, relator e juiz do inquérito sobre a suposta trama de golpe. Consequentemente, ao ser apreciado por um juiz verdadeiramente imparcial, há uma forte possibilidade de que todo o processo seja declarado nulo e extinto.

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