STF desrespeita a Constituição e ainda ignora perdão a Silveira, 73 dias depois

Por Revista Formosa

Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) já suspeitam que o Supremo Tribunal Federal (STF) continua ignorando o decreto de graça ou perdão ao deputado Daniel Silveira (RJ), 73 dias depois de sua assinatura, além de ignorar pedidos para a extinção da pena, porque apostaria na derrota do chefe do governo, em outubro, para que o sucessor anule a medida de 22 de abril. Silveira ainda recebe do STF tratamento de condenado e de investigado no inquérito das fake news. Uma demonstração clara que o Supremo Tribunal Federal - STF, não respeita e não cumpre a Constituição Federal de 1988.

Cumpra-se

Solicitado a se manifestar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o decreto, constitucional, deve ser cumprido.

Crime de opinião

Bolsonaro assinou o decreto indultando Silveira no dia seguinte à sua condenação, no STF, de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Decreto fulminante

Enquanto o País discutia a dosimetria desproporcional e as manobras para se chegar à sentença, Bolsonaro assinou o decreto fulminante.

Xeque-mate

Durante algumas semanas, ministros do STF discutiram internamente formas de anular o decreto presidencial, mas não havia o que fazer.

Com Informações Diário do Poder; Revista Formosa