Servidoras que amamentam terão jornada de trabalho reduzida

03/08/2023

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho amplia o prazo de amamentação de 18 para até 24 meses do bebê

A decisão do TST amplia o prazo de amamentação de 18 para até 24 meses do bebê - Foto: Marco | Pixabay
A decisão do TST amplia o prazo de amamentação de 18 para até 24 meses do bebê - Foto: Marco | Pixabay

Por Revista Formosa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que servidoras públicas que amamentam tenham o prazo de jornada reduzida aumentado de 18 para 24 meses.

O objetivo é fazer com que elas continuem amamentando seus bebês até os dois anos de idade. A decisão vai de encontro à campanha de conscientização para incentivar a amamentação, no chamado Agosto Dourado.

"O Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído em 2018, previa a redução de jornada de 7h para 6h diárias para facilitar a amamentação, até os 18 meses de vida do bêbê. Agora, ela poderá ser ampliada para até 24 meses", diz nota do TST

Mesmo com a introdução alimentar a partir dos seis meses, a OMS orienta que as mães continuem a amamentar seus bebês como forma de complementar a alimentação com os nutrientes disponíveis no leite materno, além de aumentar a quantidade de anticorpos para proteger as crianças contra várias doenças.