Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Por Revista Formosa

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que autoriza a Justiça a determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, especialmente quando houver risco à vida da vítima.

A proposta altera a Lei Maria da Penha ao incluir o monitoramento eletrônico como uma das medidas protetivas possíveis. 

A aprovação ocorreu de forma simbólica no plenário da Casa.

Relatora do projeto, a senadora Leila Barros destacou a necessidade de respostas mais firmes diante da violência contra a mulher, classificando a situação como grave e defendendo medidas mais rigorosas de proteção.

Agora, o texto segue para sanção do chefe do governo federal.

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