Rui Costa é contra redução do ICMS dos combustíveis

10/06/2022
Governadores participaram de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para discutir o impacto da redução do ICMS - Foto: Geraldo Magela | Agência Senado
Governadores participaram de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para discutir o impacto da redução do ICMS - Foto: Geraldo Magela | Agência Senado

Por Revista Formosa

Após discussão entre governadores de todo o país e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o governador da Bahia, Rui Costa, manifestou posição contrária a proposta do governo federal de reduzir ou zerar as alíquotas de ICMS dos estados sobre o custo dos combustíveis.

Segundo o Rui, essa ideia de reduzir ou zerar ICMS trata de uma artimanha com fins eleitoreiros. Entretanto, o governador não apresentou nenhuma proposta para reduzir ou zerar os ICMS na Bahia, só ataca a sugestão do governo federal em querer ajudar os brasileiros.

Ainda o governador, utiliza outros ataques dizendo que vai tirar dinheiro da saúde, ou da educação e de outros meios para garantir altos lucros de companhias de petróleo. Segundo especialistas, essas conversações do governador é uma maneira de desviar ou persuadir os baianos para continuarem a pagar altos impostos. 

Depois do "Fique em Casa" defendido pelos governadores e ainda mais com os reflexos das consequências da guerra Rússia e Ucrânia impactou e muito a vida financeira dos brasileiros. Rui Costa não apresentou nenhuma maneira de aliviar o peso do Estado nos ombros dos baianos, e vem atacando o Ministro Paulo Guedes e o Presidente Jair Bolsonaro por querer reduzir ou zerar os impostos dos combustíveis de todos os estados.

Emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  

No início desta semana, o presidente Bolsonaro anunciou que espera a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) e aguarda ainda a aprovação do projeto de lei que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Esse projeto (PLP18), já aprovado pela Câmara e recém-chegado ao Senado, prevê que a alíquota do ICMS para os setores mencionados, como combustíveis, seja fixada em um patamar máximo de 17%.

Rui Costa de novo ataca a proposta do governo federal e amedrontando até mesmo os funcionários públicos que ficarão sem salários. Entretanto, o ministro Paulo Guedes afirmou que a União vai ressarcir todo o valor que os governadores deixarem de arrecadar se zerarem os ICMS, inclusive está escrito na PEC que já foi aprovado pelos deputados, faltando ser aprovado pelos senadores.  Os baianos  não aguentam mais tantos impostos!