Renovação da concessão da Neoenergia Coelba reacende debate sobre qualidade e fiscalização do serviço na Bahia
Por Revista Formosa
A renovação da concessão da Neoenergia Coelba por mais 30 anos, autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, reacendeu discussões sobre a qualidade do serviço de energia elétrica oferecido à população da Bahia.
Um relatório produzido no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia chegou a recomendar que o contrato não fosse renovado, sugerindo a realização de uma nova licitação.
O documento apontou falhas estruturais na atuação da concessionária em diversas regiões do estado.
Entre os principais problemas citados estão quedas frequentes no fornecimento, grande volume de reclamações por parte dos consumidores, mais de 44 mil processos judiciais envolvendo a empresa, além de dificuldades no atendimento a áreas produtivas e sucessivos aumentos nas tarifas.
A decisão de renovar o contrato sem abrir concorrência também tem sido questionada por especialistas e setores da sociedade, que avaliam que a ausência de disputa pode reduzir os estímulos para melhorias no serviço prestado.
Outro ponto de preocupação é o impacto direto da qualidade da energia em atividades econômicas essenciais, como agricultura, comércio e indústria, que dependem de fornecimento estável para manter a produção e evitar prejuízos.
Com a medida já oficializada, a Neoenergia Coelba terá até 60 dias para formalizar o novo contrato.
A concessão, que terminaria em 2027, passa agora a valer até 2057.
A empresa prevê investir cerca de R$ 16 bilhões na ampliação e modernização da rede elétrica no estado.
Para o deputado estadual Robinson Almeida, que coordena a subcomissão responsável por acompanhar o contrato na AL-BA, é fundamental fortalecer os mecanismos de fiscalização.
Segundo ele, ainda há falhas recorrentes na distribuição de energia que afetam diretamente a população e o desenvolvimento econômico baiano.
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