Reforma agrária: governo planeja acelerar entrega de títulos de propriedade

Por Revista Formosa

O governo federal pretende conceder 50 mil novos títulos de propriedades rurais durante o mês de abril. As entregas devem ocorrer a famílias de assentamentos em todo o país. As concessões ocorrem através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão é vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A campanha recebeu o nome de Abril Verde e Amarelo.

Caso a meta seja atingida, será um aumento de mais de 10 vezes sobre a média mensal na gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre março de 2019 e abril de 2022, foram entregues quase 340 mil títulos. Ou seja: pouco menos de 10 mil por mês.

Com a regularização, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, por exemplo, em assistência técnica. Desse modo, ele elimina intermediários e ganha independência e liberdade para desenvolver a área. Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.

"A ação segue, e a partir de abril, nós faremos um esforço concentrado para, em vários lugares do país, entregarmos títulos, regularidade, paz e tranquilidade para que estas famílias sigam produzindo", destaca Geraldo Melo Filho, presidente do Incra.

De acordo com o Mapa, nos últimos três anos, o governo disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas pela reforma agrária, por meio do Crédito Instalação.