Receita amplia fiscalização sobre movimentações via Pix acima de R$ 5 mil

Veja quem pode cair na malha fina 

Por Revista Formosa

A Receita Federal está reforçando o controle sobre transações feitas por meio do Pix, utilizando sistemas de inteligência artificial para cruzar informações bancárias com os dados declarados no Imposto de Renda. 

O objetivo é identificar discrepâncias entre os valores movimentados e a renda informada pelos contribuintes.

Desde janeiro de 2025, instituições financeiras e fintechs passaram a enviar, a cada semestre, o volume total de operações realizadas por cada usuário. 

Para pessoas físicas, o monitoramento é intensificado quando as movimentações ultrapassam R$ 5 mil por mês; já para empresas e MEIs, o limite é de R$ 15 mil mensais.

Caso sejam encontradas inconsistências, o contribuinte pode ser autuado e receber multas que chegam a 150% do valor não declarado, além de juros e correções.

Entre os mais observados pelo sistema estão profissionais liberais, autônomos e pequenos empresários que não costumam emitir nota fiscal. 

A Receita também mantém atenção sobre operações feitas por meio de carteiras digitais e aplicativos financeiros.

O órgão reforça, no entanto, que o Pix em si não é tributado — a fiscalização tem foco apenas na origem e na coerência dos rendimentos declarados.

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