Promotor do MP-BA é suspenso pelo CNMP por grilagem de terras

Por Revista Formosa

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o Promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por participar de um esquema de grilagem de terras que resultou no registro fraudulento de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, na Bahia.

Segundo o documento, o parquet atuou para beneficiar um escritório de advocacia pertencente a esposa dele, violando deveres funcionais e, possivelmente, falsificação de documentos e prevaricação. 

As investigações apontaram que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor facilitou a regularização fraudulenta da imensa gleba rural, em um esquema que poderia configurar apropriação ilegal de terras públicas ou de terceiros.

Após análise do processo administrativo disciplinar, o relator do caso, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, concluiu que as faltas funcionais estavam comprovadas, com base na Lei Orgânica do MP-BA, combinados com dispositivos do Código Penal. 

A maioria dos conselheiros votou pela aplicação da pena de suspensão por 90 dias, considerando a gravidade dos fatos. 

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano, e a conselheira Cíntia Brunetta defenderam uma punição mais severa, como a disponibilidade compulsória, que significaria a saída definitiva do promotor do cargo.

Além da punição, o CNMP determinou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja apurada possível omissão do Poder Judiciário baiano no caso. Também foi recomendado que o MP-BA avalie a inclusão, em sua Lei Orgânica, de previsão expressa para a demissão de membros vitalícios em situações de infrações graves, alinhando-se à Constituição Estadual.

O promotor é acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, também no oeste - região embrionária da conhecida Operação Faroeste. 

Em março, como noticiou o Bahia Notícias, Rildo Mendes de Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como "borracheiro", e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

Fonte: Bahia Notícia

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