Projetos de Lei são aprovados pela Câmara de Formosa do Rio Preto

Confira!

Por Revista Formosa

Na noite desta terça-feira, 27, durante a sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, aprovaram as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Formosa do Rio Preto -BA e dá outras providências.".

Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 100/2011, de 01 de julho de 2011 (Institui o Programa Garantia de Renda Mínima Cidadã do Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia e dá outras providências), com redação que lhe foi dada pela Lei 166/2016 de 30 de março de 2016 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 009/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (ACRIFOR) para a realização de eventos e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de junho, terça-feira, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

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