Prefeitura de Formosa do Rio Preto é Selo Prata em Transparência Pública
A Câmara Municipal é selo diamante. Confira os detalhes
Por Revista Formosa
Na última quarta-feira (13), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia os índices de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Através do Radar da Transparência Pública, Formosa do Rio Preto, cidade localizada no oeste da Bahia, alcançou marcos importantes na promoção da transparência administrativa.
A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto conquistou o Selo Prata em reconhecimento aos seus avanços no índice de transparência, que chegou a 80,77%.
Em 2023, a cidade havia recebido o Selo Intermediário, com um índice de 63,01%. O salto de quase 17,76% no indicador reflete os esforços da gestão municipal em aprimorar a divulgação e o acesso à informação pública.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto alcançou um resultado expressivo: o Selo Diamante, com um índice de transparência de 95,92%.
Esse resultado representa um avanço em relação ao índice de 68,71% obtido em 2023, quando a Câmara recebeu o Selo Intermediário, um crescimento de 27,21%.
A avaliação da Atricon aponta que, ao longo dos últimos anos, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal têm se empenhado em fornecer dados e informações com mais clareza e eficiência.
Sobre o PNTP
O objetivo do PNTP é assegurar aos cidadãos o direito fundamental de serem informados em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
O programa foi elaborado com base no Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022 e formalizado entre os Tribunais de Contas do Brasil – incluindo o TCM-BA –, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Dados Radar da Transparência
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