Prefeitura de Formosa do Rio Preto Decreta Ponto Facultativo Durante o Carnaval
Por Revista Formosa
A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto, localizada no estado da Bahia, publicou nesta segunda-feira (03) no Diário Oficial do Município o Decreto nº 035/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. A medida se dá em virtude das celebrações do Carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas.
O decreto assinado pelo prefeito Manoel Afonso de Araújo, no dia 28 de fevereiro de 2025, baseia-se na Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que regulamenta o calendário federal de feriados e pontos facultativos para o ano vigente, além do calendário municipal publicado na edição 1.019 do Diário Oficial de 09 de janeiro de 2025.
Impacto no Funcionamento dos Serviços Públicos
De acordo com o texto do decreto, durante os dias de ponto facultativo não haverá expediente nas repartições públicas municipais, incluindo autarquias e fundações. No entanto, serviços essenciais permanecerão em operação, como:
- Atendimento em saúde de urgência e emergência;
- Coleta de lixo e limpeza urbana;
- Segurança pública.
O ponto facultativo se estende por três dias, sendo que, na Quarta-Feira de Cinzas (05 de março), o expediente será retomado a partir das 14 horas.
Carnaval e Tradição Cultural
A justificativa para a decretação do ponto facultativo considera a relevância do Carnaval para a cultura popular brasileira, um período tradicional de festividades que movimenta a economia local e fortalece a identidade cultural do povo baiano.
Com a publicação do decreto, a administração municipal busca garantir a adequação dos serviços públicos ao calendário de eventos, alinhando-se às diretrizes nacionais e estaduais referentes a feriados e pontos facultativos.
O decreto entra em vigor imediatamente, garantindo sua aplicação durante o período festivo.
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