Por falta de verba, MEC só vai comprar livros de Português e Matemática para crianças do fundamental
Por Revista Formosa
O MEC (Ministério da Educação) decidiu adiar a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história no PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático) por falta de orçamento.
Segundo a pasta, a compra será feita de forma prioritária apenas dos livros de português e matemática usados no ensino fundamental das escolas públicas.
A estimativa é que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa medida, apenas considerando os ensinos iniciais.
A medida, no entanto, é criticada por entidades dos livros didáticos. Em nota, o MEC explicou que teve que adotar a compra "escalonada" pelo "cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil".
"O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de língua portuguesa e matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas", pontua.
Segundo o MEC, "as compras para a EJA, cuja licitação está na fase final, estão garantidas". "As estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência", informou.
O que diz o setor?
Para o mercado editorial, no entanto, a estratégia pode atrasar a entrega dos livros no prazo adequado e prejudicar o ensino dos alunos, principalmente entre as crianças menores, do 1º ao 3º ano, que usam os chamados livros consumíveis — ou seja, respondem questões e atividades no próprio exemplar.
Na avaliação do presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), Ângelo Xavier, o MEC precisa informar ao mercado sobre os livros que pretende adquirir até o fim de agosto, com risco de atraso nas entregas.
"Estamos preocupados de alunos de seis, sete, oito anos, iniciarem o processo de escolarização sem material didático. Pedagogicamente, isso é muito ruim para os estudantes. Esses alunos não vão ter livros e professor e estudantes terão dificuldades", avaliou.
Xavier explicou que a compra escalonada defendida pela pasta precisa ser concluída ainda no mês de agosto.
"A segunda quinzena de agosto é o limite para eventualmente recebermos esses pedidos. Porque o seguinte passo é o processo industrial, de enviar os livros para as gráficas, fabricar os livros, e fazer a preparação logísticas para que eles sejam entregues em todas as escolas", detalhou.
Após agosto, as gráficas precisam se dedicar à impressão dos novos livros do ensino médio, EJA e livros de literatura.
Xavier explicou que até então, nas reuniões com o setor, o MEC não tinha sinalizado nem a possibilidade de compra escalonada dos exemplares. "É muito trágico pedagogicamente [a não impressão desse material]", reforçou.
O presidente da Abrelivros também comentou sobre as mudanças na compra dos livros do ensino médio.
"A gente teve uma nova mudança na reforma do ensino médio. Antes, os livros eram por áreas de conhecimento: então você tinha ciências da natureza, que reunia química, biologia, física; e ciências humanas, que reunia história, geografia, filosofia e outras disciplinas. Agora, os livros voltam a ser impressos apenas por disciplina", explicou.
Entenda
Segundo a Abrelivros, o PNLD vem sofrendo nos últimos anos com a perda de recursos. Este ano, por exemplo, há a necessidade de comprar 240 milhões de exemplares para 2026.
Esses volumes "correspondem à reposição dos materiais de ensino fundamental para os anos iniciais e anos finais, além dos livros para o novo programa de ensino médio e para o novo programa de EJA (Educação de Jovens e Adultos), além dos Programas Literários de 2023 e 2024, que deveriam ter sido adquiridos em anos anteriores, cujas compras já se encontram atrasadas".
"Todos estes livros estão previstos para chegarem à sala de aula em fevereiro de 2026. Cumpre esclarecer que o orçamento federal foi aprovado no valor de R$ 2.04 bi, mas a necessidade de recursos para atender a toda essa demanda é estimada em R$ 3 bi. Desde o início do ano, tivemos diversas reuniões com as equipes do FNDE e do MEC para entender como essa questão seria resolvida. Desde lá, recebemos a devolutiva de que o Ministro da Educação estava em busca da recomposição de recursos para atender a toda essa necessidade", explica a associação em nota.
Segundo a Abrelivro, os pedidos de compra não atendem às necessidades das redes.
Para os anos iniciais, por exemplo, a Associação diz que eram esperados a compra de 59 milhões de exemplares de livros didáticos, mas apenas 23 milhões de livros foram pedidos.
No caso de livros de prática, eram esperados 40 milhões exemplares, mas nenhum foi solicitado.
No caso dos anos finais, com os livros não são obras consumíveis, ou seja, os alunos não respondem atividade na própria página do exemplar, a espera era que o MEC comprasse 12 milhões de exemplares, mas ele deve comprar apenas 3 milhões.
Para o ensino médio, a expectativa é de 84 milhões de exemplares, conforme as mudanças aprovadas pelo próprio MEC. No entanto, a pasta avalia comprar os livros de forma parcial.
"O que o MEC sinalizou para a gente é que poderiam dividir a compra do ensino médio: um pouco este ano e outra parte em 2026. Então a gente tem muita preocupação com isso, com esses exemplares chegarem de forma dividida. Nunca vimos isso dentro do PNLD", finaliza Xavier.
