OPINIÃO: Genocídio histórico - Feridas abertas provocadas pela covardia ao ser humano

01/07/2021
Professor Moacir Martins
Professor Moacir Martins

"Genocídio histórico: uma realidade, muitas dores que não acabam com o tempo, as feridas ficam sempre abertas, pois foram provocadas pela covardia ao ser humano"!

O povo judeu sofreu "três genocídios": o primeiro, à época do nascimento de Moisés, quando o rei do Egito mandou matar todos os meninos, e o segundo registrado no Livro do Evangelho de Mateus, também, dado ao que designou o rei Herodes pela matança dos meninos. E também houve o genocídio praticado por Adolfo Hitler na segunda guerra mundial. Então foram três genocídios contra os hebreus ao longo da história humana.

O que está implícito no Artigo 1º da Lei Nº 2889, de 1º de outubro de 1956, define o crime de genocídio e determina suas penas. É considerado crime de genocídio: "Quem, com a intenção de destruir no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal: Matar membros de um grupo".

Alguém só pode ser condenado por algo, se após um certo período de tempo dado pela justiça, se houver a materialidade dos fatos. Caso contrário o acusado poderá vir a ser o acusador contra quem o acusou, requerendo uma reparação por injúria, difamação, calúnia, através de um processo judicial. A justiça simbolizada pela Deusa grega Athemis tem os olhos vendados significando IMPARCIALIDADE.

É comum os chavões no futebol, como " sabe de quem? Olha o gol, olha o gol, e na religião, "Deus é mais, diz para seu irmão, está amarrado", etc. Até aí tudo bem, e nada de mais, é aceitável e normal, pois não constitui crime, não infamando nem difamando alguém.

Saber filtrar em vários aspectos é muito importante, pois o objetivo do instrumento usado na cozinha, ou da peneira é reter o que se considera "desnecessário, ruim", descartando- o, e ficando APENAS o que será aproveitado. Na escrita secular e na conversa cotidiana para que haja um bom e proveitoso entendimento, faz-se necessário "coar" as palavras, a fim de que os interlocutores possam construir uma melhor convivência humana.

Uma boa conversa pode gerar bons dividendos e ativos para quem souber dominar a fala e o que ouve. É importante saber o que se ouve, e saber reproduzir o que é falado requer cuidados para não ser alcunhado de "Maria vai com as outras", no tocante ao conhecimento dos fatos discutidos e transmitidos. Reproduzir sem saber o que é falado, torna-se enfadonho, e pobre quanto à diversidade vocabular.

Tornou-se moda nos grupos sociais, entre eles o ZAP ZAP, o termo GENOCIDA e acredito muito que MUITOS não sabem qual é o sentindo desse vocábulo, tão mal usado e terrivelmente atribuído a alguém. Você tão somente é o responsável pelo que fala, pelo que escreve. E quanto à reprodução daquilo que "ouviu e escreveu", também é de sua inteira responsabilidade. Antes de falar ou de escrever, deve-se fazer uma análise do que vai ser exposto, para que não venha a colher os frutos amargos ou doces daquilo que já é de domínio público. Caiu nas redes sociais, prepara-se para o sucesso ou para a queda. A Lei da colheita se aplica nesse contexto individual ou coletivo.

Mas, o que é um GENOCIDA segundo o dicionário e consoante os documentos já robustamente produzidos ao longo da história humana? Você pode até tratar alguém de GENOCIDA, mas de acordo com a justiça, tal pessoa por mais que seja seu desafeto deve ser considerada de GENOCIDA apenas porque não está "alinhada" com sua ideologia político partidária, social?

Você é livre para fazer o que der na "telha", todavia, saiba que falar e agir correto o inocentará perante o magistrado, não o do tribunal, mas o da sua consciência.

Não quero com essa simples dissertação convencer alguém ou o coletivo, mas dá meu parecer a quem quer que queira ser contra a realidade sobre um fato que não é verdadeiro.

Estou dissentindo de muitos, quanto ao uso correto do vocábulo GENOCIDA, sendo usado de forma leviana ao Presidente Bolsonaro. Não sou seu advogado, fui constituído professor, via concurso público, sendo-o. É intrigante ver e saber que pessoas de bons antecedentes, possuindo ótimos currículos por apostarem em favor de uma ideologia política, cujos resultados sejam deletérios à sociedade brasileira, fazem acusações sem que haja veracidade alguma.

Conforme diz William Rubinstein genocide: A history (46) que: TODAS estas matanças, argumenta-se aqui, tiveram uma origem comum, o colapso da estrutura da elite e dos sistemas normais de governo de grande parte da Europa Central, oriental e só Sul, como resultado da l guerra mundial, sem a qual certamente nem o comunismo nem o fascismo teriam existidos, exceto nas mentes dos agitadores desconhecidos e Malucos.

Então, aplicar o termo GENOCIDA a quem não o é, APENAS por esse alguém ser contrário às ideologias político-partidárias ou religiosas, torna-se inaceitável entre pessoas sérias.

O termo GENOCIDA, segundo o dicionário de língua portuguesa, 2012, diz que: " GENOCIDA que ou quem causa o extermínio de um grupo de pessoas por motivos raciais, políticos, étnicos ou religiosos. Já o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI) em 1998 assim como a Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio de 1948 são análogas quanto à sua constituição de leis contra o genocídio.

No Artigo ll na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como:

A) Assassinato de membros do grupo.

B) Dano grave à integridade física ou mental dos membros do grupo.

C) Submissão intencional do grupo à condições de existência que ocasione a destruição total física ou parcial.

D) Medidas destinadas de impedir os nascimentos no ceio do grupo.

Quanto à letra D, vale ressaltar que há nas Escrituras Sagradas dois fatos verídicos em que se aplicou o extermínio em relação ao povo judeu, bem antes da segunda guerra mundial. O fato Veríssimo está registrado no AT em Êxodo cap 1: 15-22, e no NT em Mateus 2:16. Os fatos reais ali narrados nos revelam que ambos os governantes (faraó e rei) não se contiveram com a inexistentes possibilidades tanto do povo Hebreu tomar o Egito, por ser o número mui grande, assim como seria impossível ao menino Jesus, sendo maior em tamanho, orquestrar uma revolta a fim de usurpar o trono de Herodes.

Tomando por base o que está escrito, e definido, torna-se inaceitável de quem quer que seja, sob o manto da pseuda fala de creditar ao Presidente Bolsonaro o ato ser um GENOCIDA, uma vez que ele NÃO se encaixa no Artigo ll do TPI. Se assim se faz, o viés é político partidário, sob a égide de uma ideologia do ponto de vista socialista/comunista, assim descrito por George Watson: "eu não sei se muitas pessoas sabem, mas só o socialismo publicamente advogou genocídio nos séculos XlX e XX". Continua George Watson: "primeiro apareceu em janeiro de 1849, no Jornal de Karl Marx, Neve Rheinische Zeitung (Nova Gazeta Renana) Friederich Angels escreveu: "quando a revolução socialista acontecer, a guerra de classes, haverá sociedades primitivas na Europa dois estágios atrás, porque nem sequer serão capitalistas ainda". Ele, Friederich Angels, se referia aos bascos, bretões, escoceses e sérvios. Chamava-os de "volkerabfale (lixo racial) e assim, deveriam exterminados. (...) Marx foi o predecessor do modelo político do genocídio. Eu, George Watson, não conheço nenhum pensador europeu num período anterior a Marx e a Engels tenha publicamente um extermínio racial. Contínua George Watson: "então presumo que o genocídio começou com ambos".

E anterior a esses fatídicos casos, no Brasil, quando foi descoberto pelos portugueses, houve lamentáveis ocorrências de genocídios. Após 1535, a fim de que o país não sofresse invasões estrangeiras, a Terra tupiniquim começaria a ser povoada, com a criação da "Capitanias hereditárias", posses de terras dadas a eminentes portugueses, que além de boa reputação perante o rei, deveria ser professante da fé católica. As terras deveriam ser colonizadas de modo que pudesse dar lucros à metrópoles portuguesa. Assim que os europeus vieram, começou as guerras contra os vários grupos indígenas, e além das armas de fogo, os nativos foram dizimados, exterminados pelas inúmeras doenças trazidas pelo homem branco que na sua sanha mortal de enriquecimento, não pensou em poupar as pessoas que aqui viviam.

Além desse fator natural de exploração, o reverso dos EUA que fizeram por povoamento seu país, com também o extermínio de alguns grupos indígenas, aqui se deu ao contrário. Houve outro acontecimento em que alguns garimpeiros mataram membros de uma etnia indígena, por conta da exploração de ouro em suas terras. Além desses acontecimentos, não houve outro sequer, comandado por algum político.

Se alguém quer construir uma narrativa fantasiosa, tendo como pretexto a morte de milhares de brasileiros em decorrência da Covid 19, e assim atribuir ao presidente tal infortúnio, esse alguém é UM MENTIROSO, sem afeto moral, nem ético, que vive às margens da sensatez. É um desleal para com a verdade, e para com seus correligionários, querendo edificar sua narrativa sob o manto da falácia. Muitos governadores e prefeitos desviaram recursos destinados ao combate à doença, contudo, como foram contaminados pela corrupção, vírus endêmico de muitos no congresso brasileiro, não prestaram contas do que supostamente comprou e, por decretarem estado de calamidade pública, fizeram farra com o dinheiro desviado. Hospitais deixaram de ser construídos, os de campanha foram montados e rapidamente desmontados, sem utilizá-los. Talvez eu os chamasse de GENOCIDAS, talvez. Mas não, eles, os governadores e prefeitos que desviaram o dinheiro público, não estão enquadrados no Artigo ll do TPI (Tribunal Penal Internacional). Eles estão contra a sociedade brasileira e são merecedores da CPI, infelizmente, estão "blindados" por hábeas corpus deferidos pelo STF, o que causa tamanha indignação à sociedade brasileira, pois por tal ação, entende-se que eles devem ao povo.

Assim, se comportando, foram e são devedores ao povo, são deletérios ao meio social, sem exclusão ou filiação político-partidária.

Por M. Martins