Operação Livro Oculto: CGU e Polícia Federal combatem fraudes em licitação de Beberibe/CE

21/03/2022

Por Revista Formosa

Mais uma de mais de 200 operações desencadeadas desde 2019 no enfrentamento à corrupção que envolvem os bilhões de reais repassados a estados e municípios no combate à pandemia e utilização de recursos em outros setores, como educação e cultura, relacionados com o dinheiro do contribuinte:

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (11/03), da Operação Livro Oculto. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades praticadas por suposta organização criminosa, composta por agentes públicos e privados, que teria cometido crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro, a partir de 2019, no município de Beberibe (CE).

Os recursos utilizados no pregão de Beberibe (CE) foram oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores contratados somam R$ 3.266.315,15, dos quais R$ 2.367.367,52 foram efetivamente pagos às empresas integrantes do suposto esquema criminoso.

Dentre os fatos identificadas pela CGU, destacam-se os seguintes: preferência de títulos de livros de duas editoras no processo licitatório, com justificativa técnica insuficiente; existência de empresas com aparente ausência de capacidade operacional para atender ao objeto licitado; frustração do caráter competitivo do processo licitatório em virtude de ausência de lances dos participantes; existência de sobrepreço praticado por empresa vencedora em itens constantes do processo licitatório, gerando prejuízo aos cofres públicos. CGU e Polícia Federal