Obra em área que pode ser APP é embargada em Formosa do Rio Preto

Revista Formosa procurou o secretário de Meio Ambiente; confira a resposta. 

Por Revista Formosa

A Revista Formosa recebeu denúncias sobre um aterro irregular em uma possível Área de Preservação Permanente (APP), localizado na Avenida da Matriz, na entrada da cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia.

A equipe de reportagem esteve no local, registrou imagens e também recebeu materiais enviados por moradores em grupos de WhatsApp, onde a situação vem sendo questionada.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Willian Knapp, informou que a Secretaria já havia adotado providências.

Segundo ele, o aterro com cascalho foi embargado temporariamente no mês passado, após constatação de que o terreno apresenta características de drenagem natural, com potencial enquadramento como curso d'água efêmero ou intermitente. O responsável pela obra também foi notificado.

Questionado sobre prazos e possíveis penalidades, o secretário esclareceu que o embargo deve permanecer até a correção das irregularidades.

O notificado tem até o final de agosto para apresentar defesa. Ainda conforme Knapp, a pessoa responsável procurou a secretaria logo após receber a notificação, e agora o órgão ambiental aguarda a apresentação formal de sua justificativa.

Quanto às consequências em caso de descumprimento, o secretário destacou que a não observância da notificação poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação ambiental do município, incluindo multas, além da manutenção do embargo.

Willian Knapp concluiu afirmando que a defesa será analisada após o prazo e, a partir disso, a secretaria decidirá as medidas cabíveis.

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