Nova tributação pode elevar carga sobre materiais reciclados de 6,5% para 26,5%

Por Revista Formosa

A reforma tributária deve provocar um impacto significativo no setor de reciclagem, com a elevação expressiva da carga de impostos ao longo de um período de transição que começa agora e segue até 2033. 

Com a extinção de regimes diferenciados, a unificação de tributos e regras mais rígidas de controle fiscal, a tributação incidente sobre materiais reciclados pode sair do patamar atual, entre 5% e 6,5%, e alcançar 26,5% com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). 

As projeções são da consultoria Sygecom.

Esse aumento ocorre porque a atividade de reciclagem passará a ser tratada da mesma forma que outros segmentos da economia. 

Até então, o setor contava com isenções de tributos como PIS/Cofins e ICMS, por ser considerado estratégico e ambientalmente essencial. 

Com a substituição de cinco impostos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — por um tributo único, os materiais recicláveis tendem a ser taxados tanto na compra quanto na venda, o que eleva o peso dos impostos em toda a cadeia produtiva.

Atualmente, a reciclagem no Brasil envolve mais de 67 mil empresas formalizadas e cerca de 1 milhão de catadores. 

Segundo o levantamento da Sygecom, o aumento dos custos pode refletir diretamente no valor pago aos catadores e às cooperativas, reduzindo a atratividade econômica da atividade. 

Esse cenário pode desestimular a coleta e comprometer os índices de reaproveitamento de resíduos. 

Mesmo reciclando apenas cerca de 4% do lixo que gera, o Brasil se destaca mundialmente na reciclagem de latas de alumínio e é fornecedor desse tipo de sucata para diversos países.

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