Nota Pública sobre a atuação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Formosa do Rio Preto no período de 2017 a 2020

Partindo do pressuposto de que caluniar, propalar ou divulgar falsa imputação além de irresponsabilidade consiste em crime (conforme artigo 138 do código penal brasileiro), venho a público prestar esclarecimentos à população formosense sobre a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Formosa do Rio Preto no período de 2017 a 2020:

Todos os bens da Ascom ficaram na prefeitura, sendo eles em quase sua totalidade adquiridos durante o governo 2017/2020.

O notebook e a câmera fotográfica da Ascom foram entregues em mãos ao secretário de administração da gestão anterior e integrante da equipe da comissão de transição de governo, no dia 31 de dezembro de 2020, conforme protocolo com assinatura de recebimento desses e dos demais itens. De acordo com o ex-secretário, notebook e câmera fotográfica foram entregues à atual primeira-dama do município no dia 01 de janeiro de 2021.

Os demais equipamentos e mobiliário ficaram na sala da Ascom.

A sala, devidamente identificada na porta, ficou trancada e as chaves foram entregues ao secretário de administração da gestão anterior.

Relacionamos todos os itens deixados e protocolamos com o secretário de administração do governo anterior, conforme solicitação do mesmo e informação de que ele faria a devida entrega e prestação de contas à atual gestão, por meio da comissão de transição da qual fazia parte.

Prestamos esclarecimentos e informações para interlocutores da atual gestão e para integrantes da gestão anterior sempre que recebemos solicitação. A exemplo do ocorrido no dia 22 de março, quando um servidor da prefeitura, interlocutor do atual governo, pediu por telefone informações sobre a máquina fotográfica que estava com eles e tudo foi explicado. Também reforçamos e encaminhamos a esse profissional a relação de bens da Ascom existentes e entregues na íntegra conforme relação devidamente protocolada em 31 de dezembro de 2020.

Começamos a trabalhar do zero em 2017, sem nada, sequer uma cadeira. O único item que tivemos acesso foi uma máquina fotográfica danificada, com problema de foco e sem cartão de memória, da qual a Ascom tomou conhecimento da existência somente meses depois do início da gestão.

Ficamos por longo período em salas emprestadas, utilizando mobiliário de outras áreas.

Depois de muita luta, a gestão atendeu à nossa solicitação de uma sala própria definitiva, durante aquele governo, na prefeitura e conquistamos a ampliação da equipe.

Paulatinamente, tivemos deferidos alguns dos nossos requerimentos para aquisição de equipamentos e mobiliário próprios. No decorrer do mandato, foram comprados para a Ascom um notebook, um computador de mesa, uma impressora colorida, três mesas, uma longarina e cinco cadeiras.

Do início ao final da gestão, utilizamos equipamentos pessoais de membros da equipe para suprir carências daquilo que a prefeitura ainda não havia adquirido, exercendo nosso trabalho com profissionalismo e dedicação.

Fruto de muita luta e trabalho dos profissionais envolvidos, Formosa do Rio Preto teve uma comunicação institucional estruturada pela primeira vez em sua história. Os avanços foram inúmeros, como o desenvolvimento do Portal Institucional Oficial da Prefeitura.

Fomos referência na região Oeste da Bahia e Sul do Piauí, deixamos marcas positivas de eficiência, competência e compromisso com a missão assumida e cumprida, crescendo e melhorando sempre mais a qualidade do serviço prestado mesmo diante das limitações.

Todos os bens da Ascom foram devidamente entregues à administração municipal. Além do reconhecimento por "tombo", os bens comprados pela prefeitura são facilmente identificáveis nos processos de compras públicas. A cada aquisição destinada para a Ascom recebíamos a informação de que o bem estava sendo devidamente inscrito no patrimônio público municipal, a exemplo do que ocorria com as demais áreas e sem distinção. O registro era feito como itens pertencentes ao gabinete do prefeito e/ou secretaria municipal de administração, estruturas dentro do organograma da administração municipal detentoras das dotações orçamentárias e ordenadores de despesas para cumprimento dos fluxos das compras públicas, em consonância com a finalidade e área de uso das referidas aquisições. Mas não tínhamos acesso ao sistema de controle e gestão patrimonial. Até porque não era nossa competência ou responsabilidade efetuar e nem fiscalizar tal procedimento.

Não recebemos convite ou convocação para compor a equipe de transição de governo nem da gestão anterior e tampouco da atual. Coube-nos seguir os protocolos determinados pelo gestor da pasta de administração até 31 de dezembro de 2020, integrante da comissão de transição de governo. Seguimos à risca as orientações e atendemos a todas as solicitações recebidas.

Portanto, reitero que a equipe da Ascom da Prefeitura de Formosa do Rio Preto na gestão 2017/2020 cumpriu com seu dever na entrega de todos os bens da área de comunicação institucional e não temos qualquer responsabilidade em relação a quaisquer intercorrências ocorridas a partir disso. Desligados da prefeitura desde 31 de dezembro de 2020 e sem qualquer vínculo político-partidário com quem quer que seja, desejamos que todas as áreas da administração pública municipal continuem progredindo e exigimos que nossa honra e profissionalismo sejam respeitados.

Almerice Rodrigues

Ex-coordenadora da Ascom da Prefeitura de Formosa do Rio Preto                     (gestão 2017/2020)