Noite hipotética: Os Presidentes da República, do STF e do Congresso Nacional participam de um jantar em restaurante na beira-mar
Por Revista Formosa
Era uma noite quente no Rio de Janeiro, os Presidentes da República, do STF e do Congresso Nacional jantavam em restaurante na beira-mar. Das sombras, surge um mendigo pedindo dinheiro. Quando puxam suas carteiras, o pedinte saca uma arma e assalta a todos
Entre as perdas: segredos nacionais nos celulares, presentes inestimáveis de chefes de estados e a honra dos três poderes. A resposta foi imediata. À noite, Moraes declara mendicância como crime. De manhã, ordena a PM a prender todos os sem-teto no país.
O país acorda em polvorosa. Escândalo! Não pelo assalto, mas pela brutalidade policial! Pelas prisões ilegais, pela coletivização das penas e pelo desrespeito à Constituição e ao Código de Processo Penal. Todos diziam: pessoas em situação de rua são seres humanos, têm direitos!
Como pode um juiz ordenar a prisão de centenas de pessoas sem ouvi-las, sem participar das audiências e por crime que não existia? Pior: vazam imagens de crianças e idosos detidos pela polícia. De imediato, organizações internacionais acusam Moraes de crimes contra humanidade.
A Europa e os EUA se recusam a dar seguimento aos acordos comerciais que negociavam conosco, a Noruega e Suíça anunciam a retirada dos recursos do Fundo Amazônia, os jornais iniciam campanha: #somostodesiguais, pedem a cabeça de Moraes.
CPMI no Congresso, Impeachment pautado, Moraes cai. E é essa a história. E ela faria todo o sentido. O devido processo legal não existe só quando é favorável à narrativa dos poderosos. Quando o estado alveja seus cidadãos, a resposta deve ser indignação, não aquiescência.
No entanto, quando o tirano prendeu centenas de manifestantes à despeito do estado de direito, os brasileiros aceitaram a ofensa. Acreditaram na propaganda de que todos eram criminosos, todos terroristas, ainda que a maioria não tenha participado dos atos de vandalismo.
Os direitos básicos não deveriam ser negociáveis. Quando permitimos que o estado atropele os direitos de alguns, às vezes, abrimos o caminho para que ele atropele os direitos de todos, sempre. Mesmo que sejam em prol dos três poderes e da "democracia".
A constituição deveria servir para nos proteger contra o abuso de poder daqueles que estão no comando. Devemos responsabilizar nossos líderes quando eles violam a lei, mesmo que seja inconveniente ou impopular. Caso contrário, arriscamos cair em tirania.
Ainda hoje, temos manifestantes desesperados, que não cometeram crimes e estão presos por razões políticas. Moraes, Dino e o próprio Lula são solidários pelo terror que essas pessoas vivem hoje. Todos têm que cair. Todos têm que ser responsabilizados.
Rodrigo Marcial
Vereador de Curitiba - NOVO | Professor de Direito, Professor de Economia e Empreendedor
