Neo sanciona lei que reconhece Associação de Jiu-Jitsu da Bahia como Utilidade Pública em Formosa do Rio Preto

15/09/2025

Por Revista Formosa

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Oeste da Bahia, Neo Araújo, sancionou nesta sexta-feira, 12 de setembro, a Lei nº 360/2025, que declara a Associação de Jiu-Jitsu da Bahia como de Utilidade Pública Municipal.

A decisão confirma a aprovação da Câmara Municipal ocorrida no início do mês, quando o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Hildjane Leite, foi aprovado durante a 5ª sessão ordinária de 2025.

Reconhecimento do trabalho social

Fundada em 20 de agosto de 2001, a Associação de Jiu-Jitsu da Bahia é uma organização não governamental e sem fins lucrativos. Ao longo dos anos, tem desenvolvido projetos esportivos e sociais que beneficiam crianças, adolescentes e jovens no município.

Para o professor Luciano Barreto, coordenador do projeto, o reconhecimento oficial representa uma conquista significativa:

"Essa conquista mostra que o Jiu-Jitsu é uma prática esportiva e também uma ferramenta de transformação social. Muitos jovens e crianças encontram no tatame disciplina, respeito e novas oportunidades. Agora, com o título de utilidade pública, poderemos buscar ainda mais apoio e ampliar nosso alcance em Formosa do Rio Preto", destacou à Revista Formosa.

Lei sancionada

Com a sanção, a Associação passa a ter reconhecimento institucional para firmar parcerias e ampliar sua atuação. 

O texto oficial prevê:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jiu-Jitsu da Bahia, inscrita no CNPJ sob o n° 04.862 001/0001-04, com sede na Rua Rosendo Barbosa nº 999, Centro, Formosa do Rio Preto, Bahia.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Confira na íntegra

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