MPF instaura inquérito para apurar suspeita de fraude e superfaturamento do PDDE em escolas de Correntina
Por Revista Formosa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de fraude na cotação de preços e possível superfaturamento na aplicação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em duas unidades da rede municipal de Correntina, no oeste da Bahia.
A apuração envolve a Escola Municipal de Arrojelândia e a Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura.
A abertura do inquérito foi formalizada por meio de portaria assinada no dia 23 de janeiro pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira.
Conforme o MPF, o caso teve origem a partir de uma representação encaminhada pela Procuradoria de Correntina, que apontou indícios de irregularidades na utilização das verbas federais destinadas ao PDDE.
O programa tem como finalidade custear despesas de manutenção, pequenos investimentos e melhorias na infraestrutura das escolas públicas.
Entre as suspeitas levantadas estão a possível manipulação de cotações de preços e indícios de sobrepreço na aquisição de materiais e serviços, o que pode caracterizar prejuízo aos cofres públicos e afronta aos princípios da administração pública.
Segundo a portaria, o procedimento preparatório inicial não apresentou elementos suficientes para a adoção imediata de medidas judiciais ou extrajudiciais.
Diante disso, o MPF decidiu converter o caso em inquérito civil, etapa que permite a requisição de documentos, informações e a realização de diligências para aprofundar a investigação.
Como uma das primeiras medidas, o órgão determinou a notificação de duas diretoras das unidades escolares envolvidas, que terão prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos sobre os fatos e sobre as conclusões de um laudo técnico elaborado pela Procuradoria-Geral da República, que integra o processo.
A portaria também prevê o registro formal do procedimento e a publicação oficial do ato. A reportagem buscou contato com a Prefeitura de Correntina, administrada por Walter Mariano Messias de Souza, o Mariano (PL), e aguarda posicionamento.
O conteúdo poderá ser atualizado assim que houver manifestação do município.
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