MPBA Desarticula Esquema de Fraudes na 10ª Ciretran de Barreiras

23/04/2025

Por Revista Formosa

Uma operação realizada nesta terça-feira (23), nos municípios de Barreiras e São Desidério, desarticulou um suposto esquema criminoso envolvendo fraudes no processo de habilitação de condutores e na vistoria de veículos, dentro da 10ª Ciretran de Barreiras. 

Batizada de "Fraus Omnia", a ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras e da CIPE Cerrado, unidade especializada da Polícia Militar.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Durante a operação, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um telefone celular, diversas anotações, um carimbo e dois extratos bancários. O material foi recolhido em endereços ligados aos investigados.

As investigações apontam que o grupo atuava de forma estruturada dentro da Ciretran, com indícios de envolvimento em várias etapas das fraudes — desde a alteração de resultados de provas teóricas e práticas até a manipulação de vistorias veiculares. O objetivo seria obter vantagens econômicas ilícitas por meio da emissão fraudulenta de documentos e da aprovação indevida de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo os promotores, um empresário local seria o possível articulador do esquema. Embora não tivesse vínculo formal com a administração pública, ele exerceria forte influência sobre o funcionamento da unidade de trânsito, operando, de fato, um "balcão de negócios" dentro da Ciretran.

Entre os métodos fraudulentos identificados, destacam-se:

* A aprovação irregular de candidatos em provas práticas, como a baliza, com a conivência de instrutores de autoescolas;

* A manipulação de provas teóricas aplicadas por computador;

* A adulteração de laudos e procedimentos em processos de vistoria de veículos.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. A decisão que autorizou as buscas foi expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Barreiras, com base em provas colhidas ao longo do inquérito conduzido pelo MPBA.

As investigações continuam, e o Ministério Público pretende aprofundar a análise do material apreendido para identificar todos os envolvidos e suas respectivas funções no esquema. Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.

A operação "Fraus Omnia" chama atenção pela gravidade das acusações e pelo montante de recursos envolvidos, reacendendo o debate sobre a necessidade de maior controle e transparência nos órgãos de trânsito em todo o estado.

Fonte: CECOM MP BA

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